DTº PNL - CLH. 5377
Monografia
5377
CALHEIROS, Maria Clara
Para uma teoria da prova / Maria Clara Calheiros.- Coimbra : Coimbra Editora, 2015.- 213 pag. ; 23 cm. - (Estudos CEJUR)
ISBN 978-989-96672-5-9 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROVA, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, VERDADE, PROCESSO JUDICIAL, FACTO, JUIZ, PRESUNÇÃO JUDICIAL, DIREITO, CIÊNCIA, TESTEMUNHO, DECISÃO JUDICIAL, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Prefácio. Nota prévia. Introdução. Capítulo I- História e direito. Modelos históricos de verdade e processo. Capítulo II- A verdade hoje, nos processos judiciais. O conhecimento dos factos e o papel do juiz. Capítulo III- Presunções judiciais. Capítulo IV- Direito e ciência. Capítulo V- O testemunho. Capítulo VI- Apreciar, decidir, justificar a base argumentativa das decisões judiciais. Bibliografia.