CIV. 1 - PNT. 5876
Monografia
5876
PINTO, Carlos Alberto da Mota
Teoria Geral do Direito Civil / Carlos Alberto da Mota Pinto.- 3ª ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 1986.- 661 p. ; 23 cm
ISBN 972-32-0383-9 (Broch.) : oferta
DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Portugal
PARTE I- TEORIA GERAL DO ORDENAMENTO JURIDICO CIVIL. CapítuloI- Fontes do direito civil portugues. Capítulo II- Os principios fundamentais do direito civil portugues. PARTE II- TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURIDICA. PRELIMINARES. I- Teoria geral dos sujeitos da relação juridica. Capítulo I- Generalidades. Capítulo II- Pessoas singulares. Capítulo III- Pessoas colectivas. II- Teoria geral do objecto da relação juridica. Capítulo I- Generalidades. Capítulo II- As coisas e o patrimonio. III- Teoria geral do negocio juridico. TITULO I- Dos factos juridicos em geral. Capítulo I- Conceitos e classificações. Capítulo II- Aquisição, modificação e extinção de relações juridicas. TITULO II- Do negocio juridico e do simples acto juridico. TITULO III- Eficacia do decurso do tempo nas relações juridicas.