DTº COM.- MRT. 6513
Monografia
6513
MARTINS, Alexandre de Soveral
Mercado de Capitais Conflito de Interesses e «Benefícios» / Alexandre de Soveral Martins.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2024.- 192 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-40-2066-0 (Broch.) : compra
Direito Financeiro, Mercado de Capitais, Intermediação Financeira, Conflito de Interesses
1- A ATUAÇÃO DO INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO NO SENTIDO DA PROTEÇÃO DOS LEGÍTIMOS INTERESSES DOS CLIENTES. CONSIDERAÇÕES GERAIS. 2- OS CONFLITOS DE INTERESSES E AS ATIVIDADES DOS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS. 2.1- Conflitos de interesses há muitos. 2.2- Conflitos de interesses, deveres de organização e transparência. 2.3- Um problema de interpretação (um pormenor). 3- CONFLITOS DE INTERESSES E BENEFÍCIOS. 3.1- Uma definição e o relevo do tema. 3.2- O que são os benefícios e os riscos que trazem consigo. 4- DSI, DMIF E DMIF II (BREVE HISTÓRIA DE UM PERCURSO). 5- A DMIF II E A SUA TRANSPOSIÇÃO. 5.1- A grande distinção. 5.2- Os benefícios na consultoria para investimento independente e na gestão de carteira. 6- OS BENEFÍCIOS NAS OUTRAS ATIVIDADES DOS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS. OS BENEFÍCIOS OFERECIDOS RELATIVAMENTE À PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA PARA INVESTIMENTO INDEPENDENTE OU DE GESTÃO DE CARTEIRAS. 6.1- O ponto de partida. 6.2- A primeira exceção. 6.3- A segunda exceção («proper fees regime»). 7- RECOMENDAÇÕES DE INVESTIMENTO. 7.1- Considerações iniciais. A importância das recomendações de investimento recebidas e os conflitos de interesses. 7.2- Recomendações de investimento: o que são? 7.3- Regra e exceções. 7.4- Recomendações de investimento: o art. 313.º-C do CVM. 7.5- Recomendações de investimento sobre empresas de pequena e média capitalização: o art. 313.º-D do CVM. 7.6- A recomendação de investimento que é considerada benefício. 7.7- A razão de ser do teor dos arts. 313.º-C e 313.º-D. 7.8- As entidades que elaboram as recomendações de investimento e a proibição de receber benefícios. 7.9- Dificuldades que permanecem. 8- UMA NOTA SOBRE OS BENEFÍCIOS, A COLOCAÇÃO E A TOMADA FIRME. 9- PORTAS QUE SE FECHAM, PORTAS QUE SE ABREM. 9.1- O futuro quanto aos PFOF. 9.2- A nova Proposta de Diretiva. 9.3- Ainda a nova Proposta de Diretiva: desalinhamentos e tentativa de aproximação.BIBLIOGRAFIA.