CIV. 6 - ML. 6519
Monografia
6519
MELO, Humberto José de
Trâmites e Fórmulas Processuais : Anotados / Humberto José de Melo.- 5ª ed.- 419 p., 23 cm.- Coimbra ; Almedina ; 2003
ISBN 972-40-1133-X (Broch.) : oferta
Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Processos Especiais, Tribunal de Menores, Formulários
Livro I: PROCESSO CIVIL. - PARTE I: ESQUEMA DAS ACÇÕES EM GERAL. - PARTE II: ACTOS EM GERAL. - Capítulo I -- Disposições comuns. - Capítulo II -- Actos das partes. - Capítulo III -- Actos dos magistrados. - Capítulo IV -- Actos da secretaria. - Capítulo V -- Publicidade e acesso ao processo. - Capítulo VI -- Comunicação dos actos. - PARTE III: ACTOS ESPECIAIS. - Capítulo I -- Distribuição. - Capítulo II -- Citações e notificações. - PARTE IV: ESQUEMAS E FÓRMULAS. - Capítulo I -- Procuração nos autos. - Capítulo II -- Certidões. - Capítulo III -- Mandados e cartas precatórias ou rogatórias. - Capítulo IV -- Nulidades dos actos. - Capítulo V -- Citações. - Capítulo CVI -- Notificações. - Capítulo VII -- Começo, desenvolvimento, suspensão e extinsão da instância. - Capítulo VIII -- Incidentes da instância. - Capítulo IX -- Procedimentos cautelares. - Capítulo X -- Processo de declaração. - Capítulo XI -- Processo de execução. - Capítulo XII -- Processos especiais. - Capítulo XIII -- Tribunal arbitral voluntário. - Capítulo XIV -- Tribunal arbitral necessário. - Livro II: PROCESSO PENAL. - Capítulo I -- Sujeitos do processo. - Capítulo II -- Actos processuais. - Capítulo III -- Da prova. - Capítulo IV -- Medidas de coacção e de garantia patrimonial. - Capítulo V -- Fases preliminares. - Capítulo VI -- Inquérito. - Capítulo VII -- Instrução. - Capítulo VIII -- Julgamento. - Capítulo IX -- Processos especiais. - Capítulo X -- Recursos. - Capítulo XI -- Execuções. - Livro III: PROCESSOS TUTELARES. - Capítulo I -- Tribunais de menores. - Capítulo II -- Processos tutelares cíveis. - Livro IV: LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. - Processo Civil. - Processo Penal. - Processos Tutelares.