DTº PNL. - GRR. 5610
Monografia
5610
GUERRA, Tomás Carvalho
O Crime de Violência Doméstica : perspetivas familiares contemporâneas / [coord.] Tomás Carvalho Guerra.. [et al.].- 1ª ed.- Lisboa : Almedina, 2024.- 451 p. ; 24 cm
ISBN 978-989-40-1862-9 (Broch.) : compra
Direito Penal, Violência Doméstica, Relação Familiar, Direito Comparado
O presente livro explora a natureza relacional multifacetada do crime de violência doméstica. Para além de traçar o contexto histórico da violência doméstica, explorar as já debatidas relações (para)familiares e sociais e a problemática do bem jurídico, também aborda novas formas de organização familiar e/ou romântica, como o poliamor, a aparência de casamento, os one night stands, os friends with benefits e a convivência em economia comum. Em adição, o diálogo intercultural, crucial na análise desta realidade sociojurídica, não é esquecido, sendo importadas soluções dos mais diversos ordenamentos jurídicos, nomeadamente: EUA, Porto Rico, Brasil, Japão, Angola, Venezuela, Panamá, Austrália, Suécia, Polónia, Finlândia, Grécia, Noruega, Alemanha, Itália, Espanha, França, Polónia e Ucrânia. (resumo do editor) Nota prévia. Siglas & abreviaturas. CAPÍTULO I: BREVE HISTÓRIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1- Breve História da Violência Doméstica. 1.1- O Papel da Violência na História Humana. 1.2- A Opressão das Mulheres. 1.3- Da Violência Doméstica em Especial - Uma Questão de Género? CAPÍTULO II: REFLEXÕES SOBRE A HISTORIA NORMATIVA, O BEM JURÍDICO, OS TIPOS DE VIOLÊNCIA E O ELENCO DE SUJEITOS PASSIVOS. 2- O Crime de Violência Doméstica. 2.1- Breve História Normativa. 2.2- O Regime e o Bem Jurídico. 2.3- Os Tipos de Violência. 2.4- Elenco de Sujeitos Passivos. CAPITULO III: ANÁLISE DO REGIME DE ECONOMIA COMUM E LUZES SOBRE OUTRAS FIGURAS PARAFAMILIARES E SOCIALMENTE FAMILIARES. 3- O Regime de Economia Comum e Breves Referências a outras Figuras. 3.1- História Normativa do Regime de Economia Comum. 3.2- Enquadramento Legal. 3.3- As Convivências. 3.4- Considerações Finais. CAPÍTULO IV: UMA NECESSÁRIA REFORMA DO ARTIGO 152.° DO CÓDIGO PENAL. 4- Por uma Reforma do Artigo 152.°. 4.1- Interpretação da Lei Penal - Introdução a uma Ferramenta Crucial. 4.2- Relação Análoga à dos Cônjuges. 4.3- A União de Facto. 4.4- A União sem Comunhão de Habitação. 4.5- Os Namorados. 4.6- O Concubinato Duradouro. 4.7- A Promessa. 4.8- A Aparência de Casamento. 4.9- O Casamento Inválido. 4.10- Outras Relações. 4.11- A Convivência em Economia Comum. APÊNDICE I: REFLEXÕES SOBRE OS CASTIGOS CORPORAIS COM FINALIDADE EDUCATIVA NA ÓTICA DA EXCLUSÃO DA ILICITUDE. 5- Os Castigos Corporais com Finalidade Educativa - Pseudo Causa de Exclusão de Ilicitude. 5.1- Os Direitos das Crianças. 5.2- A Natureza Jurídica e o Conteúdo das Responsabilidades Parentais. 5.3- O Edifício Normativo. APÊNDICE II: O CASAMENTO E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 6- Qualidades Essenciais do Cônjuge - O Caso da Violência Doméstica. 6.1- Breve Introdução. 6.2- A Anulação do Casamento com Base em Erro. 6.3- A Violência Doméstica e o Erro sobre as Qualidades Essenciais. 6.4- Breve Nota Conclusiva. APÊNDICE III: AS RELAÇÕES POLIAMOROSAS. 7- Relações Poliamorosas - No Dealbar de um Mundo Moderno. 7.1- Aspetos Teóricos. 7.2- O Poliamor e a Violência Doméstica. APÊNDICE IV: A VIOLÊNCIA DOMESTICA COMO CAUSA DE INDIGNIDADE SUCESSÓRIA. 8- A Indignidade Sucessória. 8.1- Aspetos Teóricos da Indignidade Sucessória. 8.2- A Indignidade Sucessória e a Violência Doméstica. Notas do leitor.