DTº TRB. - NT.5393
Monografia
5393
NETO, Joana
Despedimento por inadaptação : reforma ou consagração legal do despedimento sem justa causa? / Joana Neto.- Coimbra : Almedina, 2014.- 74 pag. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-5441-4 (Broch.) : compra
DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, DESPEDIMENTO, INADAPTAÇÃO, DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA, CONSTITUIÇÃO
Nota de autor. Nota de apresentação. Abreviaturas. Introdução. Despedimento por inadaptação enquanto modalidade de despedimento individual, por causas objetivas: transfiguração da figura e problematização constitucional. Enquadramento histórico da figura do despedimento por inadaptação. Noção de despedimento por inadaptação e procedimento. Procedimento. Protecção conferida aos trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida, deficiência ou doença crónica - 374.º /3 CT e a trabalhadoras grávidas puérperas ou lactantes - 63.º /2 D). Formas de reacção ao despedimento por inadaptação. Breve resenha jurisprudencial. Considerações finais. Bibliografia.