CIV. 6 - GDS.6517
Monografia
6517
GUEDES, António Agostinho
Estudos sobre a decisão judicial / António Agostinho Guedes.- 1ª ed.- 245 p., 23 cm.- Lisboa ; Universidade Católica Editora ; 2024
ISBN 9789725410349 (Broch.) : oferta
Teoria do Direito, Organização Judiciária, Decisão Judicial, Metodologia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Interpretação dos factos Jurídicos, Norma Jurídica, Matéria de Facto, Lacunas da lei
INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I: O CONTEXTO. 1- Para que serve O direito? . 2- A decisão judicial. 3- O que os juristas acreditam que fazem e o que os juristas realmente fazem. 4- Juízes formalistas e juízes realistas. CAPÍTULO II: OS PRESSUPOSTOS HERMENÊUTICOS. 5- Razões deste capítulo. 6- Justiça e direito. 7- Os princípios. 8- As normas. CAPÍTULO II: A CRIAÇÃO DA NORMA. 9- O que o legislador deve fazer: a escolha da solução justa. 10- O que o legislador deve fazer (cont.): segurança (previsibilidade) e exequibilidade. 11- O que o legislador deve fazer (cont.): a justificação. 12- O que o legislador deve fazer (cont.): o método. 13- O que o legislador deve fazer (conclusão): regras formais e uso da língua. 14- O que o legislador realmente faz. CAPÍTULO IV: A INTUIÇÃO E O MÉTODO. 15- A atitude fundamental do juiz. 16- Heurísticas e enviesamentos. 17- A intuição do especialista. 18- O ruído. 19- Diminuir o ruído. CAPÍTULO V: A COMPREENSÃO DA MATÉRIA DE FACTO. 20- A construção do enunciado relativo à matéria de facto. 21- A subsunção. 22- Os limites da fundamentação racional. CAPÍTULO VI: A INTERPRETAÇÃO. 23- A necessidade de interpretação. 25- Objeto da interpretação. 26- Os elementos de interpretação. a) O texto. b) O elemento teleológico. c) O elemento sistemático. d) O elemento histórico. e) O direito comparado. f) A jurisprudência e a doutrina. 27- Linhas orientadoras. 28- Os resultados da interpretação. a) A interpretação declarativa b) A interpretação extensiva c) A interpretação restritiva. d) A interpretação enunciativa e) A interpretação revogatória ou ab-rogante. f) A interpretação corretiva. g) A redução teleológica h) A extensão teleológica 29- Considerações finais sobre a interpretação. CAPÍTULO VII: A INTEGRAÇÃO DE LACUNAS. 30- Noção de lacuna. 31- A deteção das lacunas. 32- Classificação das lacunas. 33- 0 Preenchimento das lacunas. a) O recurso à analogia b) O recurso à norma ad hoc criada pelo julgador. CAPÍTULO VIII: CONCLUSÃO. 34- Considerações finais. BIBLIOGRAFIA CITADA.