DTº COM. - VSC. 6060
Monografia
6060
VASCONCELOS, Pedro Leitão Pais de
Direito Comercial / Pedro Pais de Vasconcelos, Pedro Leitão Pais de Vasconcelos.- 2ª ed.- Coimbra : Almedina, 2020.- 435 p. ; 23 cm.
ISBN 978-972-40-8622-4 (Broch.) : oferta
Direito Comercial, Contratos, Operações, Créditos
PRIMEIRA PARTE – DIREITO COMERCIAL GERAL. I. O direito comercial.1. O Comércio e o Direito Comercial. 2. Autonomia histórica do Direito Comercial. 3. A autonomia material do Direito Comercial. 4. Autonomia metódica do Direito Comercial. 5. Autonomia legislativa do Direito Comercial. 6. Ramos especiais do Direito Comercial. 7. A caminho de um direito comercial europeu. II. Os comerciantes, as empresas mercantis e os atos de comércio. 8. Direito Comercial como direito dos comerciantes, do comércio, da empresa e do mercado. 9. Os comerciantes. 10. Os comerciantes individuais. 11. As sociedades comerciais. 12. Obrigações dos comerciantes. 13. O Direito Comercial como direito do comércio. 14. Os atos de comércio. 15. Classificações dos atos de comércio. 16. As empresas comerciais. 17. A empresa e o empresário no Direito Comercial. 18. O estabelecimento comercial. 19. O estabelecimento individual de responsabilidade limitada – EIRL. 20. Relevância da qualificação como comerciante e como ato, dívida ou obrigação comercial. SEGUNDA PARTE – CONTRATOS E OPERAÇÕES MERCANTIS. III. Os contratos e operações mercantis 21. Os contratos mercantis em geral. 22. As sociedades comerciais. 23. A associação em participação. 24. Consórcio. 25. Agrupamento complementar de empresas (ACE). 26. AEIE – agrupamento europeu de interesse económico. 27. O mandato mercantil. 28. O regime da preposição – gerentes, auxiliares e caixeiros. 29. A comissão. 30. O contrato de agência. 31. O contrato de concessão comercial. 32. O contrato de franquia. 33. O contrato de mediação e corretagem. 34. O contrato de empreitada. 35. O contrato de conta corrente. 36. Operações de bolsa. 37. Operações de banco. 38. Transporte. 39. Empréstimo. 40. Penhor. 41. Depósito. 42. Seguro. 43. A compra e venda mercantil. 44. Reporte. 45. Escambo ou troca. 46. Aluguer. TERCEIRA PARTE – TÍTULOS DE CRÉDITO. IV. Os títulos de crédito. 47. As letras, livranças e cheques: os títulos de crédito em geral. 48. Classificações dos títulos de crédito. 49. O negócio