CIV. 4 - PSS. 6527
Monografia
6527
PISSARRA, Nuno Andrade
Processo Especial de Acompamento de Maiores : Comentário aos Artigos 891º a 904º do Código de Processo Civil / Nuno Andrade Pissarra.- 1.ª ed.- Lisboa : AAFDL Editora, 2023.- 279 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-908-0 (Broch.) : oferta
Direito Civil, Tramitação Processual, Maior Acompanhado, Medidas Provisórias de Proteção, Fases do Processo
§1.º- Princípios. §2.º- Natureza do processo e medidas provisórias e urgentes ou cautelares. §3.º- Legitimidade. §4.º- Requerimento inicial. §5.º- Publicidade. §6.º- Comunicações e ordens. §7.º- Citação e representação do beneficiário. §8.º- Resposta. §9.º- Poderes instrutórios. §10.º- Audição pessoal e direta. §11.ª- Relatório pericial. §12.º- Decisão. §13.º- Recursos. §14.º- Efeitos. §15.º- Valor dos atos do acompanhado. §16.º- Termo e alteração do acompanhamento. Bibliografia. Jurisprudência.