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![]() | ![]() DALBORA, José Luis Guzmán Do prémio da felonia na história jurídica e no direito penal contemporâneo / José Luis Guzmán Dalbora Revista portuguesa de ciência criminal, Coimbra, A.21, nº2 (Abr/Jun2011), pp.209-235 TRAIÇÃO, DELAÇÃO, FELONIA O autor analisa criticamente os termos em que ao longo da história, desde o tempo da Grécia antiga, a Justiça penal conviveu com a delação e sobretudo com a oferta de contrapartidas, económicas ou penais, pela incriminação de terceiros. Conclui que no Direito Penal contemporâneo são de repudiar vantagens, quaisquer que elas sejam, fundadas em uma colaboração delatora. |