Biblioteca TRL


PP54
Analítico de Periódico



DALBORA, José Luis Guzmán
Do prémio da felonia na história jurídica e no direito penal contemporâneo / José Luis Guzmán Dalbora
Revista portuguesa de ciência criminal, Coimbra, A.21, nº2 (Abr/Jun2011), pp.209-235


TRAIÇÃO, DELAÇÃO, FELONIA

O autor analisa criticamente os termos em que ao longo da história, desde o tempo da Grécia antiga, a Justiça penal conviveu com a delação e sobretudo com a oferta de contrapartidas, económicas ou penais, pela incriminação de terceiros. Conclui que no Direito Penal contemporâneo são de repudiar vantagens, quaisquer que elas sejam, fundadas em uma colaboração delatora.