CIV. 2 - TD. 6505
Monografia
6505
ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho de Mascaranhas
Direito das Obrigações / Rui Paulo Coutinho de Mascaranhas Ataíde.- 1ª ed.- Coimbra : Gestlegal, 2024.- 389 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-9136-46-5 (Broch.) : oferta
Direito das Obrigações, Constituição das Obrigações, Contratos, Transmissão de Obrigações, Extinção das Obrigações, Responsabilidade Civil, Garantias das Obrigações, Obrigação de Indeminização
PARTE II: A VIDA DAS OBRIGAÇÕES. Capítulo I- Transmissão das obrigações. Secção I- A cessão de créditos. Secção II- Sub-rogação. Secção III- A assunção de dívida. Secção IV- Cessão da posição contratual. Capítulo II- O cumprimento. Capítulo III- O não cumprimento das obrigações. Secção I- O incumprimento definitivo. Secção II- A mora do devedor. Secção III- Cumprimento defeituoso. Secção IV- A mora do credor. Capítulo IV- As cláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade e a cláusula penal. Capítulo V- A realização coactiva da prestação. PARTE III: CONCURSO DE RESPONSABILIDADES. PARTE IV: A TERCEIRA VIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. PARTE V: A OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR. PARTE VI: GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES. Capítulo I- A garantia geral das obrigações. Capítulo II- As garantias especiais das obrigações. PARTE VII: EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Capítulo I- A impossibilidade superveniente da prestação e o problema do risco nos contratos obrigacionais e nos contratos reais. Capítulo II- Causas de extinção das obrigações além do cumprimento. Secção I- Dação em cumprimento e dação em função do cumprimento. Secção II- A consignação em depósito. Secção III- A compensação. Secção IV- A novação. Secção V- A remissão. Secção VI- A confusão. Secção VII- A cessão de bens aos credores. Capítulo III- Causas de extinção dos negócios jurídicos. PARTE VIII: A NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO. Bibliografia.