DTº COM. - CRV. 6509
Monografia
6509
CARVALHO, Joana Campos
Os Contratos Celebrados Através de Plataformas Digitais / Joana Campos Carvalho.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2023.- 427 p. ; 24 cm
ISBN 978-989-40-1451-5 (Broch.) : Compra
Direito dos Contratos, Contrato Comercial, Contratação, Plataforma Digital, Responsabilidade Civil Contratual, Aquisição de Bens e Serviços
CAPÍTULO I: ECONOMIA DA PARTILHA
PLATAFORMA DIGITAL E OUTROS CONCEITOS – DELIMITAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO. 1- Economia da partilha e termos próximos. 2- Plataforma digital e mercado em linha. 3- Os mercados em linha como redes de contratos. 4- Síntese conclusiva. 5- Metodologia utilizada e escolha dos casos de estudo. CAPÍTULO II: OS CASOS EM QUE A TRIANGULARIDADE É MERAMENTE APARENTE. 1- Enquadramento da questão. 2- Metodologia utilizada e escolha dos casos exemplares. 3- Como se definem as partes num contrato. 4- Formação do contrato. 5- Conteúdo do contrato. 6- A via da proibição de venda de coisa alheia. 7- A via do contrato para pessoa a nomear. 8- Posição adotada. 9- Jurisprudência portuguesa no caso Uber. 10- A via da responsabilização como parte. CAPÍTULO III: O CONTRATO ENTRE O FORNECEDOR E O OPERADOR DO MERCADO EM LINHA. 1- Notas metodológicas. 2- Enquadramento legal do contrato. 3- Existência de um contrato-quadro. 4- Conteúdo do contrato. 5- Tipos contratuais com similitudes existentes no ordenamento jurídico português. 6- Qualificação dos contratos entre o fornecedor e o operador da plataforma. 7- Notas sobre o regime aplicável aos contratos para utilização do mercado em linha do lado da oferta. CAPÍTULO IV: RESPONSABILIDADE DO OPERADOR DO MERCADO EM LINHA. 1- Enquadramento. 2- Responsabilidade ao abrigo do regime do comércio eletrónico. 3- Responsabilidade pelo incumprimento de deveres próprios. 4- Responsabilidade pelo incumprimento do contrato principal. CONCLUSÕES. ANEXO-ANÁLISES DOS CASOS DE ESTUDO. BIBLIOGRAFIA.