CIV. 2 - SQR. 6537
Monografia
6537
SEQUEIRA, Ana Carolina dos Santos
Do Arresto como Meio de Conservação da Garantia Patrimonial / Ana Carolina dos Santos Sequeira.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2020.- 644 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-8591-3 (Broch.) : Compra
Direito das Obrigações, Garantias Patrimoniais, Direitos dos Credores, Arresto, Garantias dos Credores, Garantias Reais
INTRODUÇÃO. 1- Objeto e âmbito. 2- Objetivos e plano. PARTE I: OS MEIOS DE CONSERVAÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL. Capítulo I- Garantia geral das obrigações. Capítulo II- Os meios de conservação da garantia patrimonial. Seção 1- Em geral. Seção 2- Declaração de nulidade. Seção 3- Sub-rogação. Seção 4- Impugnação pauliana. PARTE II: O PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARRESTO. Capítulo I- Considerações gerais. Seção 1- Natureza pessoal. Seção 2- Causa de mérito. Capítulo II- Fase declarativa. Seção 1- Pressupostos processuais. Seção 2- Trâmites processuais. Seção 3- Registo do procedimento. Capítulo III- Fase executiva. Seção 1- Considerações gerais. Seção 2- Arresto de bens imóveis. Seção 3- Arresto de bens móveis. Seção 4- Arresto de direitos. Capítulo IV- Meios de oposição do requerido. Capítulo V- Incidentes de oposição de terceiros. Capítulo VI- Modificação e extinção da instância. PARTE III: A PROVIDÊNCIA DE ARRESTO. Capítulo I- Fundamento. Seção 1- Direito de crédito do requerente. Seção 2- Justo receio de perda da garantia patrimonial. Seção 3- Prestação de caução pelo requerente. Seção 4- Impugnação judicial do ato transmissivo. Capítulo II- Objeto. Seção 1- Bens do devedor. Seção 2- Bens de terceiro. Seção 3- Extensão objetiva. Capítulo III- Efeitos. Seção 1- Apreensão e depósito judicial dos bens. Seção 2- Inoponibilidade dos atos de disposição. Seção 3- Inoponibilidade da extinção voluntária de créditos. Seção 4- Sub-rogação objetiva em caso de perda, expropriação ou deterioração. Seção 5- Preferência no pagamento do crédito. Seção 6- Legitimidade para intervir em ações judiciais. Seção 7- Venda antecipada de bens. Capítulo IV- Modificação e extinção. Seção 1- Meios de defesa do requerido. Seção 2- Meios de defesa de terceiro. Seção 3- Substituição por caução. Seção 4- Reforço e substituição dos bens arrestados. Seção 5- Caducidade da providência. Seção 6- Alteração substancial das circunstâncias. Seção 7- Causas fortuitas. Seção 8- Conversão em penhora. Capítulo V- Responsabilidade civil fundada no arresto. Capítulo VI- Natureza jurídica. CONCLUSÕES FINAIS. JURISPRUDÊNCIA E OUTRAS FONTES. BIBLIOGRAFIA NACIONAL. BIBLIOGRAFIA ESTRANGEIRA.