Biblioteca TRL


DTº PNL. - RGR. 6532
Monografia
6532


ROGÉRIO, Joaquim Sabino
O Excesso na Legítima Defesa à Luz dos Fins das Penas / Joaquim Sabino Rogério.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 467 p. ; 24 cm. - (Teses)
ISBN 978-989-40-1046-3 (Broch.) : compra


Direito Penal, Fins da Pena, Prevenção Criminal, Legítima Defesa, Culpa, Teoria da Pena

PARTE I: DIREITO PENAL E FINS DAS PENAS. Capítulo 1- A pena carece de justificação. Capítulo 2- Fins das penas na ordem jurídico-penal vidente em Portugal. Capítulo 3- Tomada de posição a favor de uma conceção ético-retributiva. Capítulo 4- Excurso: a pena - passagem crítica por lugares-comuns. PARTE II: UM PRIUS HERMENÊUTICO: A LEGÍTIMA DEFESA: EXPOSIÇÃO EMPÍRICO-DESCRITIVA. Capítulo 3- Perspetiva adotada: Exposição lógico-analítica. Capítulo 4- Não-punibilidade do excesso na legítima defesa: fundamentação jusfilosófica. Conclusões. Bibliografia. Jurisprudência do STJ citada.