DTº PNL.- CRR. 5880
Monografia
5880
CORREIA, Eduardo
Direito Criminal / Eduardo Correia ; com a colaboração de Figueiredo Dias.- Coimbra : Almedina, 1963.- 00v. ; 24 cm
Existe o I e II volume.
(Broch.) : oferta
Direito Penal, Criminologia, Política Criminal, Direito Penitenciário, Fins da Pena, Evolução Histórica
Introdução. - 1. Noções fundamentais. - 2. A posição do direito criminal do mundo jurídico e suas relações com outros ramos de direito. - 3. Os fins das penas. - 4. Evolução histórica do direito criminal. - 5. Evolução do direito criminal português. - PARTE I: TEORIA GERAL DA LEI CRIMINAL. - 6. Fontes do direito criminal português. - 7. Interpretação e integração da lei criminal. - 8. Aplicação da lei criminal no tempo. - 9. Aplicação da lei criminal no espaço. - 10. Aplicação da lei criminal quanto às pessoas. - PARTE II: TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO CRIMINAL. PRELIMINARES. - 11. Conceito e elementos da infracção criminal.- 12. Crimes e contravenções. - TÍTULO I: A ACÇÃO. - 13. O conceito de acção em direito criminal. - 14. O nexo de causalidade. - 15. A omissão.- TÍTULO II: ILICITUDE E TIPICIDADE. - 16. O tipo legal de crime. - 17. Análise dos tipos legais de crimes. - 18. A causalidade. - 19. A omissão. - 20. Otipo legal de crime (cont.). - TÍTULO III: CULPA. - 21. Preliminares. - 22. Imputabilidade. - 23. Dolo. - 24. Erro sobre a factualidade típica e erro sobre a proibição. - 25. Negligência. - 26. Não exigibilidade.