DTº TRB. - MRR. - 6535
Monografia
6535
MOREIRA, Teresa Coelho
Direito do Trabalho na Era Digital / Teresa Coelho Moreira.- 2 ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 357 p. ; 24 cm
ISBN 978-989-40-1489-8 (Broch.) : compra
Direito do Trabalho, Novas Tecnologias, Intelegência Artificial, Principio da Igualdade, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Direitos de Personalidade, Liberdade de Expressão, Proteção de Dados Pessoais
NOTA PRÉVIA. I: INTRODUÇÃO. 1- Evolução histórica do Direito do Trabalho – breve análise. 2- Novo Direito do Trabalho perante a revolução digital. 3- Novas formas de prestar trabalho. 3.1- Introdução. 3.2-Crowdwork online. 3.3-Crowdwork offline - work on demand via apps. 3.4- Eventual Regulamentação. 4- A Inteligência Artificial, o trabalho e a automatização. II: ALGUMAS QUESTÕES. 1- Qualificação do contrato: anever ending story? 1.1- Introdução. 1.2- Contrato de trabalho e presunção de laboralidade do art. 12.º do CT. 1.3- Crowdwork offline ou work on demand via apps: uma jurisprudência flutuante. 1.4- A Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto e a presunção de laboralidade. 1.5- A presunção de contrato de trabalho do art. 12,º-A. 2- Um novo tempo de trabalho e o direito à desconexão. 2.1- Evolução histórica. 2.2- Tempo de trabalho na Era Digital. 2.3- Legislação existente sobre o direito à desconexão e propostas legislativas. 2.4- Solução preconizada no art. 199.º-A e diálogo social. 3- Igualdade e não Discriminação. 3.1- Introdução. 3.2- Inteligência artificial e discriminação. 3.3- Conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar. 3.4- Género e trabalho na era digital. 3.5- Algoritmo e discriminação. 3.6- Novo conceito de igualdade e não discriminação. 4- Segurança e saúde no trabalho e novos riscos psicossociais. 4.1- Introdução. 4.2- Novos riscos com a era digital. 5- O Controlo dos Trabalhadores na Era Digital. 5.1- Introdução. 5.2- A revolução digital e novas formas de controlo. 5.3- Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. 5.3.4- Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. 5.3.5- A Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. 5.3.6- Direitos de personalidade. 5.3.6.1- Introdução. 5.3.6.2- Os Direitos de Personalidade em Geral. 5.3.6.3- Os Direitos de Personalidade em Especial. 5.3.6.3.1- Liberdade de expressão e de opinião. 5.3.6.3.2- Integridade física e moral. 5.3.6.3.3- Reserva da intimidade da vida privada. 5.3.6.3.4- Proteção de Dados Pessoais. 5.3.6.3.5- Dados biométricos. 5.3.6.3.6- Testes e exames médicos. 5.3.6.3.7- Meios de vigilância à distância. 5.3.6.3.8- Controlo sobre os meios de comunicação. 6- Teletrabalho, privacidade e proteção de dados pessoais. BIBLIOGRAFIA.