CIV. 6 - PSS. 6528
Monografia
6528
PISSARRA, Nuno Andrade
Do Processo Especial de Tutela da Personalidade / Nuno Andrade Pissarra.- 1ª ed.- Lisboa : AAFDL Editora, 2022.- 151 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-749-9 (Broch.) : oferta
Direito Processual Civil, Jurisdição Voluntária, Tutela de personalidade, Procedimento Cautelar
§1- Processo de jurisdição voluntária e seu abandono. §2- Razão de ser: realização do direito de personalidade. §3- Pretensão de personalidade. I- Noção. II- Obrigação. III- Titular. IV- Violação. V- Sujeito passivo. VI- Função. §4- Processo especial de tutela da personalidade. I- Características gerais e regime aplicável- Relação com outras regulamentações especiais de tutela da personalidade. A) Características gerais e regime. B) Relação com outras regulamentações especiais de tutela da personalidade. II- Processo especial e processo comum- Processo especial e procedimentos cautelares. A) Processo especial e processo comum. B) Processo especial e procedimentos cautelares. III- Legitimidade ativa e legitimidade passiva. A) Legitimidade ativa. B) Legitimidade passiva. IV- Causa de pedir. V- Pedido. A) Pedido de reconhecimento e pedido de condenação. B) Pedido determinado ou indeterminado? C) Cumulação de pedido indemnizatório com pedido de condenação na adoção de providências adequadas. D) Cumulação de pedido de adoção de providências adequadas com pedido de adoção de providências a tramitar segundo outro processo especial. VI- Fase liminar e contestação. A) Petição inicial. B) Despacho liminar. C) Marcação da audiência. D) Decisão provisória. E) Contestação. F) Outros articulados. G) Regularização da instância. VII- Audiência final e sentença. A) Audiência final. B) Sentença — condenação em comportamento concreto. C) Sentença — condenação em sanção pecuniária compulsória. VIII- Decisão provisória. IX- Recurso e execução. A) Recurso. B) Execução. C) Execução para pagamento da sanção pecuniária compulsória. Bibliografia.