VÁRIA - VSC.6538
Monografia
6538
VASCONCELOS, Pedro Pais de
Liber Amicorum Pedro Pais de Vasconcelos / Pedro Pais de Vasconcelos.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2022.- 3 vols. ; 24 cm
Vol. I: Liber amicorum Pedro Pais de Vasconcelos / organizador Pedro Leitão Pais de Vasconcelos. - 2022. - 724 p. - ISBN 978-989-40-0942-9. ; Vol. II: Liber amicorum Pedro Pais de Vasconcelos / organizador Pedro Leitão Pais de Vasconcelos. - 2023. - 899 p. - ISBN 978-989-40-1134-7. ; Vol. III: Liber amicorum Pedro Pais de Vasconcelos / organizador Pedro Leitão Pais de Vasconcelos. - 2023. - 881 p. - ISBN 978-989-40-1158-3
ISBN 978-989-40-0942-9 (Broch.) : oferta
Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Comercial
Vol. I: PARTE I: INTRODUÇÃO. Um colega e amigo diferente / Marcelo Rebelo de Sousa. A Base Romanista do Conceito de Direito Civil de Pedro Pais de Vasconcelos: breve síntese / Eduardo Vera-Cruz Pinto. Nota do organizador / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos. Obras de pedro pais de Vasconcelos. PARTE II: DIREITO CIVIL. Capacidade e incapacidades contratuais dos maiores acompanhados / Carlos Ferreira de Almeida. A pessoa coletiva entre a ficção e o realismo / Hugo Ramos Alves. Despesas preventivas / Mafalda Miranda Barbosa. União de facto – questões patrimoniais / Ana Paula Boularot. A proibição da discriminação negativa dos idosos – Em homenagem ao Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos / Diogo Leite de Campos, Mónica Martinez de Campos. A fraude à lei – alguns apontamentos / Rui Pinto Duarte. Ações populares cíveis em Portugal / Miguel Sousa Ferro. Regime da ação popular do art. 19 da Lei 23/2018 / José Lebre de Freitas. Sobre equidade, causa e promessa simples / João de Oliveira Geraldes. Wrongful life actions em Portugal, 20 anos depois / Diogo Costa Gonçalves. Responsabilidade civil e fake news / José A. R. Lorenzo González. O contrato de prestação de serviço no Direito português / Nuno Manuel Pinto Oliveira. Residência alternada – Dois pais ou uma só casa? – / Jorge Duarte Pinheiro. O concurso entre a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual / Fernando A. Ferreira Pinto. O inventário judicial: genealogia, recodificação e regime geral / João Espírito Santo. Corrupção e negócio jurídico / Paula Costa e Silva. PARTE III – DIREITO DO TRABALHO. Sobre os limites da greve / José João Abrantes. Instrutores privados: não, obrigado! Uma breve análise da ação disciplinar pública / David Carvalho Martins, Tiago Sequeira Mousinho. Aspectos laborais da corporate governance – breves notas / Maria do Rosário Palma Ramalho. “Suspensão” pela ACT do despedimento que repute ilícito: sentido, alcance e limites de uma medida excecional / Joana Vasconcelos. Síntese sobre a alteração da legislação laboral no âmbito da agenda do trabalho digno / Sónia Santos Viana. - Vol. II: CAPÍTULO I: DIREITO COMERCIAL. Aquisição potestativa versus alienação potestativa / António Pereira de Almeida. Responsabilidade civil de intermediário financeiro por danos imputáveis a um agente vinculado / Henrique Sousa Antunes. Direito aplicável aos contratos internacionais de seguro / Maria Helena Brito. Sentenças Airbnb Ireland e Star Taxi App, conceito de Serviço da Sociedade da Informação e Regulação de Plataformas Digitais / Jorge Morais Carvalho. “Responsabilidade social” na (ir)racionalidade das decisões dos administradores de sociedades comerciais / Ricardo Costa. “Quem vai vai quem está está”? A tutela do sócio que permanece na sociedade face à garantia prestada através de “aval em branco” / Carolina Cunha. Inconstitucionalidade extemporânea do art. 398º nº 2 do Código das Sociedades Comerciais. A abertura da caixa de Pandora / Paulo Olavo Cunha. Operações de crédito internacionais e COVID-19 / Rui Pereira Dias. O financiamento societário através de suprimentos prestações suplementares e prestações acessórias / Paulo de Tarso Domingues. Actuação do Gerente de Comércio por Conta e Tutela da Contraparte / Manuel Carneiro da Frada, Francisco Mendes Correia. O sócio garante. O artigo 198º CSC enquanto ponto de encontro entre o Direito das Sociedades e o Direito das Garantias / M. Januário da Costa Gomes. Voto plural nas sociedades por quotas e anónimas: reflexões de política legislativa / José Ferreira Gomes. Os meios de resolução alternativa de litígios como meios idóneos de administrar a justiça: algumas notas de reflexão / Renato Gonçalves. Dispute resolution in M&A Transactions It Does not Always Have to be a Court / Hermann Knott, Martin Winkler. Do passado recente ao remoto um ano depois do “Mecanismo Nacional de Combate à Corrupção”. Leis e mecanismos vazios ou quase vazios para combater a corrupção numas poucas empresas / Miguel da Câmara Machado. A liquidação de bancos insolventes: algumas notas / Alexandre de Soveral Martins. Sub-rogação do Fundo de Garantia Automóvel e responsabilidade pela falta de seguro obrigatório / Maria Inês de Oliveira Martins. Em Tempo de Pandemia um Regime Excepcional e Temporário em Matéria de Pagamento de Prémios de Seguro. O Decreto Lei nº 20-F/2020, de 12 de Maio / Filipe Albuquerque de Matos. Noções breves sobre a gestão do risco de compliance / Roberto Bilro Mendes. Direito ao lucro e tutela das minorias nas sociedades por quotas e anónimas fechadas. Apontamento / Evaristo Mendes. Notas sobre a proteção do passageiro no transporte ferroviário / Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais. O novo regime da insolvência e as cláusulas de cessação do contrato com fundamento em insolvência (cláusulas ipso facto) / Ana Perestrelo de Oliveira. La disposición anticipada y liquidez de los planes y fondos de pensiones / Félix Benito Osma. Incumprimento do contrato de crédito à habitação cessão de créditos e direitos do consumidor / Sandra Passinhas. Disclosure nas redes de franchising: a obrigação de informação pré-contratual nos acordos de franquia / Alexandre L. Dias Pereira. Responsabilidade e exoneração na venda internacional de mercadorias: primeiras reflexões / Catarina Monteiro Pires. O surto de COVID-19 e a diminuição do risco seguro / Luís Poças. Smart (Legal) Contracts, clickwrap agreements, cláusulas contratuais gerais e os elefantes na sala / Inês Palma Ramalho. D&O Insurance. Um estrangeirado entre a tipicidade social e a atipicidade legal / Maria Elisabete Ramos. - Vol. III: CAPÍTULO I: DIREITO COMERCIAL. A ação direta nos seguros de responsabilidade civil: o sistema português / Margarida Lima Rego. Responsabilidade dos administradores meramente nominais pelos actos praticados por administrador de facto / Maria de Fátima Ribeiro. Sobre a inexistência de efeito direto horizontal de Diretivas: o seguro automóvel / Nuno Cunha Rodrigues. Livrança em branco, pacto de preenchimento e aval / Filipe Cassiano dos Santos. A aplicação do artigo 980º do Código Civil às sociedades comerciais. Sobre a (remanescente) utilidade da definição de contrato de sociedade para a estabilização da categoria da sociedade comercial / Catarina Serra. Fundo de Capital de Risco – contrato de administração e alteração das circunstâncias, o caso “Alguns investidores profissionais vs. X Investments, S.A., e X – Fundo de Capital de Risco” / Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé. Os acordos parassociais como instrumento para a boa governação. O caso das sociedades constituídas com investimento privado estrangeiro em Angola / Sofia Vale. Taxas negativas sobre saldos de contas de depósitos bancários e comissões / Miguel Pestana de Vasconcelos. A disciplina universitária de Direito Comercial / Pedro Leitão Pais de Vasconcelos. Arbitragem, competência judiciária e reconhecimento de sentenças: reflexões à luz do Regulamento de Bruxelas I-bis / Dário Moura Vicente. CAPÍTULO II: VÁRIA. Efeitos da res iudicata civil in foro ecclesiastico – nótula à sentença SRR, c. Pecorari, 29/V/1937 / Nuno Castello-Branco Bastos. As Annotações de Diogo Forjaz de Sampaio Pimentel. Análise dos princípios da Introdução à obra / Miriam Afonso Brigas. Proteção de Dados e Comércio Jurídico: CNPD em Vénus, STA em Marte / Raquel Brízida Castro. Um capítulo de um curso de direitos reais de Adelino da Palma Carlos (1958) / Sérvulo Correia. Implicações das novas tecnologias na investigação criminal / José Marques Estaca. As taxas de ocupação de subsolo (TOS) sem fumus de boa regulação: entre a justa repartição de encargos públicos e o custo económico dos consumidores finais / Nuno de Oliveira Garcia, Maria Rita Nascimento. A Defesa da Pátria / Jorge Bacelar Gouveia. Novos modelos organizativos na Administração Pública: em especial, Centros de Competências e Centrais de Compras / Alexandra Leitão. A problemática qualificação das sanções revogatórias ou resolutivas / Inês Ferreira Leite. Breves Considerações Sobre a Compatibilidade da Tributação Autónoma com o Imposto Especial de Jogo / Carlos Baptista Lobo, Tiago Barbosa. A liberdade de expressão e o direito a ofender / Edgar Taborda Lopes. A tutela constitucional das relações contratuais: o caso da intervenção legislativa nos contratos de utilização de loja em centros comerciais durante a pandemia / Rui Medeiros, José Duarte Coimbra. Os efeitos jurídicos de situações de facto decorrentes de atos de gestão urbanística nulos / João Miranda. A Greve como direito fundamental dos trabalhadores: apontamento sobre a sua configuração e limites nas ordens jurídicas portuguesa e brasileira / Carlos Blanco de Morais. O poder de julgar e o dever de administrar a justiça em nome do povo / Eurico José Marques dos Reis. A adaptabilidade constitucional e a necessidade de revisão: uma Constituição para o séc. XXI / Miguel Prata Roque.