Direito Civil
Monografia
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MARIANO, João Cura
Impugnação Pauliana - 4ª Edição Revista e Aumentada - João Cura Mariano - Almedina, Nov./2023
ISBN 978-989-40-1595-6 (Broch.) compra
ÍNDICE GERAL
I. INTRODUÇÃO
II. AS ORIGENS DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA
III. O PERCURSO DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA NA HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS
IV. A IMPUGNAÇÃO PAULIANA NOUTROS PAÍSES
1. França
2. Itália
3. Alemanha
4. Espanha
5. Reino Unido
6. Brasil
V. NATUREZA E FUNDAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA
VI. ATOS IMPUGNÁVEIS
1. Atos sobre bens do património garante
2. Atos jurídicos negociais ou quase negociais
3. Atos jurídicos patrimoniais
4. Atos do devedor
5. Atos inter vivos
6. Omissões
7. Renúncias
8. Atos inválidos
9. Atos de administração e disposição
10. Cumprimento de obrigações
11. Constituição de dívidas ou garantias
VII. REQUISITOS DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA
1. Existência de um crédito
2. Prejuízo
3. Má fé
3.1. Noção
3.2. Prova
3.3. Distinção entre atos onerosos e gratuitos
4. Transmissões posteriores
VIII. EFEITOS DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA
1. Nas relações credor-adquirente
2. Nas relações entre credores
3. Nas relações adquirente-devedor
IX. EXERCÍCIO DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA
1. Forma de exercício
2. Tribunal competente e lei aplicável
3. Valor da ação
4. Legitimidade
5. O pedido e a sentença
6. A execução e arresto dos bens atingidos pela impugnação pauliana
7. O registo da ação pauliana
8. A articulação da impugnação pauliana com o direito de resolução dos atos do devedor insolvente
X. CESSAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA
1. A caducidade
2. O desaparecimento do prejuízo
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