Revistas e Cadernos - Scientia Ivridica
Monografia
4225
Universidade do Minho
SCIENTIA IVRIDICA - N.ºs 361-363 - Tomo LXXII - JANEIRO/DEZEMBRO 2023 - Universidade do Minho
ISBN 0870-8185 Oferta
Ana Carina Nascimento - O regime de permanência na habitação como instrumento de política criminal
Claudia Sofia Antunes Martins – O princípio da imutabilidade em matéria de regime de bens: pertinência ou desnecessidade
Cláudia Sofia Antunes Martins - O regime da comunhão de adquiridos: análise de questões controvertidas
Emellin de Oliveira – Authorities' Broad Discretion in Assessing Security Threats in Immigration Applications - The Fahimian Case
Hugo Luz dos Santos – Constituição da segurança social e inteligência artificial omnipotente: estaremos a caminho de um universal basic income? José Manuel da Costa Galo Tomé de Carvalho – A situação de insolvência, os factos-índice e outras questões
Mariana Marques de Moura - De Profundis e a punição do amor humano: uma perspectiva jus-literária
Patrícia Jerónimo - Diversidade religiosa e exercício da religião no local de trabalho. A experiência dos tribunais portugueses em perspetiva comparada
Paulo Ferreira da Cunha - Da pena única. Alguns contributos legais, doutrinais e jurisprudenciais
Rui Garrido - Jurisdição Regional Africana em matéria de Crimes Internacionais
Sofia Ferreira da Costa - O contrato de seguro de vida como instrumento de planeamento sucessório
Vida Jurídica