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Supremo Tribunal de Justiça Despedimento - impugnação - ónus da prova - contrato de trabalho - índices de subordinação jurídica - força probatória dos documentos particulares Boletim do Ministério da Ivstiça, Soctip - Sociedade Tipográfica, SA, n.º 450, p.349-355 23cm Novembro de 1995. Jurisprudência. Acórdão de 25 de Outubro de 1995, Processo n.º 4202 do Supremo Tribunal de Justiça Direito do Trabalho |