Biblioteca TCN


3D
Monografia
137


Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Boletim da Faculdade de Direito - Vol. comemorativo do 75º tomo do BFD.- Outubro 2003.- Coimbra Editora, Ldª.- 1227p 24cm
ISBN ? (Encad.) : €44,10


Direito

O Boletim da Faculdade de Direito (BFD): História e Razões Passadas e Futuras
José de Faria Costa - O Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: um Pedaço da História da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Algumas Palavras)
Rui de Figueiredo Marcos - A Fundação do Boletim da Faculdade de Direito e Periodismo Jurídico em Coimbra
História do Direito
A. Santos Justo - A Evolução do Direito Romano
António A. Vieira Cura - Compra e Venda e Transferência da Propriedade do Direito Romano Clássico e Justinianeu (A Raiz do «Sistema do Título e do Modo»
Filosofia do Direito
A. Castanheira Neves - O Sentido Actual da Metodologia Jurídica
Fernando José Bronze - Alguns Marcos do Século na História do Pensamento Metodológico-Jurídico
Direito Civil
J. Sinde Monteiro - Manuel de Andrade e a Influência do BGB sobre o Código Civil Português de 1966
Joaquim de Sousa Ribeiro - O Campo de Aplicação do Regime Indemnizatório do Artigo 442.º do Código Civil: Incumprimento Definitivo ou Mora? Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho - Coligação Negocial e Operações Negociais Complexas: Tendências Fundamentais da Doutrina e Necessidade de uma Reconstrução Unitária
Paulo Mota Pinto - Sobre a Proibição do Comportamento Contraditório (Venire Contra Factum Proprium) no Direito Civil)
J. P. Remédio Marques - A Colação dos Frutos de Bens Doados
Paulo Videira Henriques - Terceiros para efeitos do Artigo 5.º do Código do Registo Predial
Alexandre Libório Dias Pereira - protecção Jurídica e Exploração Negocial de Programas de Computador
Direito Comercial
António Pinto Monteiro, Carolina Cunha - Sobre o Contrato de Cessão Financeira ou de "Factoring"
J. M. Coutinho de Abreu - Sobre as novas Empresas Públicas (Notas a Propósitodo DL 558/99 e da L 58/98)
M. Nogueira Serens - Aspectos do Princípio da Verdade da Marca
Alexandre Soveral Martins - Sobre o Consentimento da Sociedade para a cessão de quotas
Direito Europeu
Rui Manuel Moura Ramos - Nacionalidade, Plurinacionalidade e Supranacionalidade na União Europeia e na Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa
José Luís da Cruz Vilaça - A Modernização da Aplicação das Regras Comunitárias de Concorrência segundo a Comissão Europeia. Uma Reforma Fundamental
Victor João de Vasconcelos Raposo Ribeiro Calvete - Quis Leget Haec? A Delimitação do Thema Decidendum do Parecer do Conselho da Concorrência em Processos de Concentração de Empresas
Direito Constitucional
José Joaquim Gomes Canotilho - Métodos de Protecção de Direitos, Liberdades e Garantias
Vital Moreira - A "Fiscalização Concreta" no Quadro do Sistema Misto de Justiça Constitucional
Maria Benedita Urbano - O Âmbito Material das Imunidades Parlamentares: Poder Judicial vs. Classe Parlamentar. O Caso Italiano e o Caso Espanhol
Direito Administrativo
J. C. Vieira de Andrade - A Aceitação do Acto Administrativo
Fernanda Paula Oliveira - Reflexão sobre Algumas Questões Práticas no Âmbito do Direito do Urbanismo
Economia, Finanças e Direito Fiscal
Diogo Leite de Campos - Direito das Finanças Privadas. Cadeira de Mestrado em 1999-2000
António Barbosa de Melo, Manuel Lopes Porto - A Regra da Anualidade na Contabilidade Pública Portuguesa
António José Avelãs Nunes - os Fisiocratas ou o Inicio da Ciência Económica
José Casalta Nabais - O Princípio da Legalidade Fiscal e os Actuais Desafios da Tributação
Direito Penal
Jorge de Figueiredo Dias - O Papel do Direito Penal na Proteção das Gerações Futuras
José de Faria Costa - O Direito Penal e o Tempo. (Algumas Reflexões Dentro do Nosso Tempo e em Redor da Prescrição) Tábuas Gerais do Boletim da Faculdade de Direito
Teresa Simão; colab. Ana Maria Osório - Indece Geral do Boletim da Faculdade de Direito