3D Monografia 137 | |
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Boletim da Faculdade de Direito - Vol. comemorativo do 75º tomo do BFD.- Outubro 2003.- Coimbra Editora, Ldª.- 1227p 24cm ISBN ? (Encad.) : €44,10 Direito O Boletim da Faculdade de Direito (BFD): História e Razões Passadas e Futuras José de Faria Costa - O Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: um Pedaço da História da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Algumas Palavras) Rui de Figueiredo Marcos - A Fundação do Boletim da Faculdade de Direito e Periodismo Jurídico em Coimbra História do Direito A. Santos Justo - A Evolução do Direito Romano António A. Vieira Cura - Compra e Venda e Transferência da Propriedade do Direito Romano Clássico e Justinianeu (A Raiz do «Sistema do Título e do Modo» Filosofia do Direito A. Castanheira Neves - O Sentido Actual da Metodologia Jurídica Fernando José Bronze - Alguns Marcos do Século na História do Pensamento Metodológico-Jurídico Direito Civil J. Sinde Monteiro - Manuel de Andrade e a Influência do BGB sobre o Código Civil Português de 1966 Joaquim de Sousa Ribeiro - O Campo de Aplicação do Regime Indemnizatório do Artigo 442.º do Código Civil: Incumprimento Definitivo ou Mora? Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho - Coligação Negocial e Operações Negociais Complexas: Tendências Fundamentais da Doutrina e Necessidade de uma Reconstrução Unitária Paulo Mota Pinto - Sobre a Proibição do Comportamento Contraditório (Venire Contra Factum Proprium) no Direito Civil) J. P. Remédio Marques - A Colação dos Frutos de Bens Doados Paulo Videira Henriques - Terceiros para efeitos do Artigo 5.º do Código do Registo Predial Alexandre Libório Dias Pereira - protecção Jurídica e Exploração Negocial de Programas de Computador Direito Comercial António Pinto Monteiro, Carolina Cunha - Sobre o Contrato de Cessão Financeira ou de "Factoring" J. M. Coutinho de Abreu - Sobre as novas Empresas Públicas (Notas a Propósitodo DL 558/99 e da L 58/98) M. Nogueira Serens - Aspectos do Princípio da Verdade da Marca Alexandre Soveral Martins - Sobre o Consentimento da Sociedade para a cessão de quotas Direito Europeu Rui Manuel Moura Ramos - Nacionalidade, Plurinacionalidade e Supranacionalidade na União Europeia e na Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa José Luís da Cruz Vilaça - A Modernização da Aplicação das Regras Comunitárias de Concorrência segundo a Comissão Europeia. Uma Reforma Fundamental Victor João de Vasconcelos Raposo Ribeiro Calvete - Quis Leget Haec? A Delimitação do Thema Decidendum do Parecer do Conselho da Concorrência em Processos de Concentração de Empresas Direito Constitucional José Joaquim Gomes Canotilho - Métodos de Protecção de Direitos, Liberdades e Garantias Vital Moreira - A "Fiscalização Concreta" no Quadro do Sistema Misto de Justiça Constitucional Maria Benedita Urbano - O Âmbito Material das Imunidades Parlamentares: Poder Judicial vs. Classe Parlamentar. O Caso Italiano e o Caso Espanhol Direito Administrativo J. C. Vieira de Andrade - A Aceitação do Acto Administrativo Fernanda Paula Oliveira - Reflexão sobre Algumas Questões Práticas no Âmbito do Direito do Urbanismo Economia, Finanças e Direito Fiscal Diogo Leite de Campos - Direito das Finanças Privadas. Cadeira de Mestrado em 1999-2000 António Barbosa de Melo, Manuel Lopes Porto - A Regra da Anualidade na Contabilidade Pública Portuguesa António José Avelãs Nunes - os Fisiocratas ou o Inicio da Ciência Económica José Casalta Nabais - O Princípio da Legalidade Fiscal e os Actuais Desafios da Tributação Direito Penal Jorge de Figueiredo Dias - O Papel do Direito Penal na Proteção das Gerações Futuras José de Faria Costa - O Direito Penal e o Tempo. (Algumas Reflexões Dentro do Nosso Tempo e em Redor da Prescrição) Tábuas Gerais do Boletim da Faculdade de Direito Teresa Simão; colab. Ana Maria Osório - Indece Geral do Boletim da Faculdade de Direito |