11E
Monografia
1871
Carvalho, Pedro Pitta Cunha Nunes
Omissão e dever de agir em direito civil.- Março 1999.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 263p 23cm
Contributo para uma Teoria Geral da Responsabilidade Civil por Omissão
ISBN 972-40-1198-4 (Broch.) : €13,09
Direito Civil
1.º Volume
Apresentação do tema e plano de exposição
I. Perspectiva geral sobre a dogmática da responsabilidade civil
Secção I. Conceito de responsabilidade
Secção II. Os pressupostos da responsabilidade civil
1. O comportamento humano
1.1. O facto jurídico
1.2. O "facto voluntário" como pressuposto da responsabilidade civil
1.3. O comportamento humano como tema de Direito Civil
1.4. O estudo do comportamento humano no Direito Penal
1.5. Tomada de posição
2. A ilicitude
3. Referência sumária aos restantes pressupostos da responsabilidade civil
3.1. A culpa
3.2. O dano
3.3. O nexo de causalidade. Remissão
II. A omissão enquanto comportamento humano
1. A primeira imagem de omissão
2. A omissão no Direito
3. Ponto de partida para a construção do conceito de omissão
4. Algumas teses sobre o conceito de omissão
4.1. Tese mecanicista (Ernest Von Beling)
4.2. Tese do "aliud facere" (Heinrich Luden)
4.3. Tese valorativa (Gustav Radbruch)
4.4. Tese normativista (Filippo Grispigni)
4.5. Tese finalista (Hans Welzel)
5. Tomada de posição
- A omissão como abstenção de uma acção esperada
- A admissibilidade de omissões lícitas
- A significação social da omissão
- A identidade essencial do nexo de causalidade na omissão e na acção
6. Casos de qualificação duvidosa ou controvertida
III. A ilicitude da omissão
1. Ideias gerais sobre a ilicitude da omissão
2. O problema das fontes do devedor jurídico de agir
3. Opiniões na doutrina penalista portuguesa
3.1. Tese de Eduardo correia
3.2. Tese de Figueiredo Dias
3.3. Tese de Beleza dos Santos
3.4. Tese de Cavaleiro de Ferreira
3.5. Tese de Maia Gonçalves
4. Opiniões da doutrina civilista portuguesa à luz da lei vigente
4.1. Tese de Almeida Costa
4.2. Tese de Antunes Varela
4.3. Tese de Menezes Cordeiro
4.4. Tese de Ribeiro de Faria
5. Opiniões da doutrina civilista portuguesa à luz do Código Covil de 1867
5.1. Tese de Cunha Gonçalves
5.2. Tese de Jaime de Gouveia
5.3. Tese de Vaz Serra
6. Breve percurso por alguns ordenamentos jurídicos estrangeiros
Secção I. Direito francês
1. Tese de Josserand e de Gaudemet
2. Tese de Paul Eismein
3. Tese de Planiol e Ripert
4. Tese de Savatier
5. Tese de Mazeaud e Chabas
6. Tese de Aynés e Malaurier
7. Tese de Geneviève Viney
8. Balanço
Secção II. Direito espanhol
1. Tese de Rodriguez Devesa
2. Tese de Juan del Rosal
3. Tese de Huerta Tocildo
Secção III. Direito italiano
1. Panorama no Direito Civil. Algumas teses
2. Panorama no Direito Penal
2.1. Teses de Caraccioli e de Grispigni
2.2. Teses de Marisco e de Boscarelli
2.3. Teses de Fiandaca e Musco e de Grasso
Secção IV. Direito alemão
1. Panorama no Direito Civil
1.1. Tese de Enneccerus e Lehmann
1.2. Tese de Larenz
1.3. Tese de Esser e de Deutsh
2. Panorama no Direito Penal
7. Tomada de posição
- A solução consagrada na lei civil
- A pretensa insuficiência do regime consagrado na lei civil
- O princípio do abuso do direito
- A ingerência como fonte do dever jurídico de agir
- Dever jurídico de agir e "relações de facto"
8. Referência a algumas previsões legais específicas do dever jurídico de agir
- Casos de culpa "in vigilando"
- O dolo omissivo
- O dever geral de auxílio