13
Analítico de Periódico
Gomes, Carla Amado
Catástrofes naturais e acidentes industriais graves na União Europeia: a prevenção à (..)
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª, Ano 143.º (2011), III, p.459-488 23cm
(..) prova nas directivas Seveso. 2011. Este texto serviu de base à comunicação da autora no seminário Catástrofes ambientais na União Europeia, promovido pelo Instituto Politécnico de Beja no dia 11 de Abril de 2011.
Direito do Ambiente
1. Introdução
2. Prevenção de catástrofes naturais e de acidentes industriais na União Europeia: uma dualidade justificável? 2.1. Preliminarmente: a dificuldade da noção de catástrofe natural
2.2. A prevenção de catástrofes naturais no Direito Internacional: notas breves
2.3. A prevenção de catástrofes naturais na União Europeia: um regime emergente
2.4. A prevenção de acidentes industriais - sequência
3. A prevenção de acidentes industriais graves na União Europeia
3.1. A directiva Seveso I
3.2. A directiva Seveso II
3.3. As alterações de 2003
3.4. Observações finais