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Analítico de Periódico
Cordeiro, António Menezes
Das obrigações naturais: direito ou moral?
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina, Ano 141.º, III, p.505-537 23cm
2009
Direito Civil
I - Introdução: 1. O problema
2. A moral e o Direito
3. As relações entre a Moral e o Direito
4. Hipótese de trabalho
5. A positividade
II - Evolução histórica e comparatística
6. Noção geral; naturalis obligatio
7. A precodificação e o Código Napoleão
8. A pandectística e o BGB
9. A evolução continental subsequente
III. A experiência portuguesa
10. Precodificvação e Código de Seabra
11. Manuel de Andrade e o Código Civil de 1966
12. O regime
13. Os casos concretos
14. Síntese quanto ao regime
IV - Reconstrução e natureza: 15. A noção legal
16. A natureza jurídica
17. Funcionalidade