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Supremo Tribunal de Justiça Letra de câmbio - novação - dação em pagamento - juros - vencimento dos juros - má fé processual - multa Boletim do Ministério da Ivstiça, Maiadouro, SA, n.º 475, p.725-731 23cm Abril de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 26 de Março de 1998, Revista n.º 664/97 da 1.ª Secção Cível do Supremo Tribunal de Justiça Direito Comercial |