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Supremo Tribunal Administrativo Contrato de trabalho - elementos constitutivos - subordinação jurídica - subordinação económica - matéria de facto Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 405, p.345-353 23cm Abril de 1991. Jurisprudência. Supremo Tribunal de Justiça. Acórdão de 13 de Março de 1991, Processo n.º 2658 Direito do Trabalho |