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Analítico de Periódico
Alfaiate, Ana Rita
Responsabilidade processual dos pais por violação do princípio da boa fé nos processos de adopção
Revista do Ministério Público, Editorial Minerva, N.º 124, Outubro-Dezembro 2010, Ano 31, p.125-142 22cm
Direito de Família
1. Enquadramento da problemática e justificação da opção
2. O princípio da boa fé no seu sentido negativo e no seu sentido positivo
3. Responsabilidade processual por violação do princípio da boa fé
4. Os pais biológicos como partes nos processos prévios à adopção - a confiança judicial e a confiança com vista a futura adopção
5. O processo de adopção e o superior interesse da criança ou do jovem
6. A responsabilidade processual dos pais biológicos por violação do princípio da boa fé
7. Exemplos de violação do princípio da boa fé no sentido negativo e no sentido positivo
8. Reflexão final