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Supremo Tribunal de Justiça Divórcio - violação dos deveres conjugais - dever de respeito - dever de assistência- matéria de facto e matéria de direito Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Maiadouro, SA, n.º 470, p.605-611 23cm Novembro de 1997. Jurisprudência. Acórdão de 9 de Setembro de 1997, Processo n.º 274/97 do Supremo Tribunal de Justiça Direito de Família |