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Supremo Tribunal de Justiça Rescisão com justa causa por iniciativa do trabalhador - caducidade (artigo 34.º, n.º 2, da lei de cessação do contrato de trabalho) - indemnização por (..) Boletim do Ministério da Ivstiça, Rainho & Neves, Ldª, n.º 482, p.123-128 23cm (..) danos não patrimoniais - indemnização por falta de aviso prévio. Janeiro de 1999. Jurisprudência. Acórdão de 2 de Dezembro de 1998, Processo n.º 248/98 do Supremo Tribunal de Justiça Direito do Trabalho |