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Monografia
2216
Soares, Claudia Alexandra Dias
O imposto ecológico - contributo para o estudo dos instrumentos económicos de defesa do ambiente.- Julho 2001.- Coimbra Editora, Ldª.- 693p 23cm. - (Boletim da Faculdade de Direito)
STVDIA IVRIDICA 58
ISBN 972-32-1028-2 (Broch.) : €34,57
Direito Fiscal; Direito do Ambiente
PARTE I - LOCALIZAÇÃO DO PROBLEMA
1. SINOPSE DA HISTÓRIA DAS RELAÇÕES ENTRE O HOMEM E O AMBIENTE
1.1. As relações entre o Homem e a Natureza
1.2. As pré-compreensões ambientais
1.3. A política ambiental_ o instrimentário de preservação do equilíbrio ecológico
1.4. A evolução das construções jurídicas e o ambiente
Aguns exemplos
1.4.1. O domínio público
1.4.2. Poder tributário / Ambiente
2. AS CAUSAS DO PROBLEMA
2.1. Falhas do mercado
2.1.1. Mercados incompletos
2.1.1.1. Externalidades
2.1.2. Falta de exclusividade (bens de acesso livre)
2.1.3. Ausência de rivalidade (bens públicos)
2.1.4. Não convexidade
2.1.5. Assimetria de informação
2.2. Falhas do Estado
PARTE II - OS INSTRUMENTOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
A ABORDAGEM DO PROBLEMA
1. Vias possíveis de tratamento do problema ambiental
1.1. Abordagem segundo a identidade do agente promotor da qualidade ambiental
1.2. Abordagem segundo o objectivo que preside à adopção da medida
1.3. Abordagem segundo a estratégia de actuação adoptada
2. Tipos de instrumentos ambientais ao dispor do Estado
2.1. A atribuição de direitos de propriedade sobre os recursos
2.2. Os mecanismos de comando e controlo
2.3. Os instrumentos económicos
3. Critérios que devem presidir à escolha do instrumento
3.1. Eficiência
3.2. Eficácia
3.3. Fornecimento de um incentivo dinâmico
3.4. Equidade
3.5. Necessidade de informação
3.6. Custos de administração
3.7. Adaptabilidade
3.8. Aceitação política
3.9. O problema a resolver
3.10. Fenómeno de transferência
4. As vantagens dos instrumentos de incentivo económico face à imposição de medidas quantitativas pelas autoridades públicas
4.1. Eficácia estática (menor custo)
4.2. Encargos da política ambiental
4.3. Eficiência dinâmica (inovação)
4.4. Nível de controlo da poluição obtido
4.5. Impacto sobre a indústria
4.6. Assimetria de interesses e de informação
4.7. Responsabilização e transparência democrática
5. Razõpes que justificam a preferência pelas medidas de imposição face aos instrumentos de incentivo
PARTE III - O IMPOSTO AMBIENTAL
1. O IMPOSTO AMBIENTAL: NOÇÃO
1.1. O imposto ambiental como figura do direito fiscal - problematização
1.1.1. As finalidades do imposto
1.1.2. Acapacidade contributiva
1.1.3. A unilateralidade
2. O QUADRO JURÍDICO
2.1. O "Ambiente" na CRP
2.2. Enquadramento legal do imposto ecológico
2.2.1. No Direito Fiscal
2.2.2. No Direito Ambiental
3. ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO AMBIENTAL
3.1. Facto tributável e matéria tributável
3.1.1. O elemento de conexão
3.2. Possíveis modalidades de imposto ecológicos
3.2.1. Imposto sobre emissões quantificadas
3.2.2. Imposto sobre produtos
3.2.3. Imposto sobre a extracção de recursos naturais
3.3. Imposto ambiental e espécies de impostos
3.3.1. Impostos de quota fixa / Impostos de prestação variável
3.3.2. Impostos periódicos / Impostos de obrigação única
3.3.3. Impostos sobre o rendimento / Impostos sobre a despesa / Impostos sobre o capital
3.4. Quantificação da obrigação de imposto
3.5. Os jujeitos do imposto ecológico
3.5.1. O sujeito activo
3.5.2. O sujeito passivo
3.6. Aplicação espacial do imposto ecológico
3.7. Aplicação temporal do imposto ecológico
4. EFICIÊNCIA FISCAL / O IMPOSTO ENQUANTO INSTRUMENTO INDUTOR DE COMPORTAMENTOS
5. O DUPLO BENEFÍCIO
6. OS PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO DE IMPOSTOS NA DEFESA DO AMBIENTE OU AS LIMITAÇÕES DO IMPOSTO ECOLÓGICO
6.1. A eficiência só se verifica quando estão presentes determinadas variáveis
6.2. A grande quantidade de informação necessária
6.3. A entrada de novas empresas para a indústria poluente
6.4. Um problema de equidade
6.5. A dificuldade em calcular a dimensão do dano ambiental e o seu equivalente monetário
6.6. A perda de competetividade da economia nacional
6.7. A resistência política à fixação do imposto nos valores correctos
6.8. A perda de receitas
6.9. A desaceleração do crescimento económico e a perturbação da economia
7. CASOS EM QUE A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ECONÓMICOS, NOMEADAMENTE, IMPOSTOS, NÃO É ACONSELHÁVEL
7.1. Emissões contaminantes com efeito persistente
7.2. Emissão de um composto de elementos poluentes
7.3. Emissão de substâncias causadoras de um dano não linear
7.4. Economias de escala e monopólio
7.5. Casos em que uma mesma quantidade de determinada espécie de emissões pode causar danos marginais diversos
7.5.1. Variáveis aleatórias e diferente capacidade assimilativa do meio
7.5.2. Concentração de fortes poluentes em determinada área
7.5.3. Concentração de emissões poluentes em determinado período de tempo
7.6. Falta de linearidade ou descontinuidade da função do CME e situações de múltiplos óptimos locais
8. COMO PROMOVER A ACEITABILIDADE DO IMPOSTO ECOLÓGICO
PARTE IV - O EPÍLOGO