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Supremo Tribunal de Justiça Crime de injúrias - crime de desobediência - dolo genérico - dolo específico - animus injuriandi - patrocínio judiciário - advogado Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 411, p.291-302 23cm Dezembro de 1991. Jurisprudência. Acórdão de 27 de Novembro de 1991, Processo n.º 42183 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |