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Monografia
2382
Espanha, João
Impostos: IMT, IMI, imposto de selo.- Maio 2010.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 98p 17cm. - (Direitos e deveres)
ISBN 978-972-40-4097-4 (Broch.) : €7,06
Direito Fiscal
Impostos sobre o Património
1. Generalidades e razão de ordem
2. IMT
A. Incidência
B. Determinação da matéria colectável
C. Taxas
D. Liquidação
E. Pagamento
F. IMT nos contratos-promessa e nas procurações irrevogáveis - síntese
G. IMT nos casos de permuta - síntese
3. Imposto do Selo
A. Generalidades
B. Transmissão onerosa e por doação de bens imóveia
B1. Incidência
B2. Determinação da matéria colectável
B3. Taxas
B4. Liquidação
B5. Pagamento
C. Transmissões gratuitas
C1. Incidência
C2. Determinação da matéria colectável
C3. Taxas
C4. Liquidação
C5. Pagamento
D. Arrendamento
D1. Incidência
D2. Determinação da matéria colectável
D3. Taxas
D4. Liquidação
D5. Pagamento
4. IMI
A. Incidência
B. Determinação da matéria colectável
C. Taxas
D. Liquidação
E. Pagamento
5. Determinação do valor tributário dos imóveis