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Monografia
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Vários
Fronteira - ano II - n.º 5.- 1979.- Escola Profissional de Santa Clara / Cooperativa Editorial Defesa da Constituição.- 187p 21cm. - (Fronteira)
Janeiro/Março/79
ISBN - (Broch.) : Oferta
Direito Constitucional
- A transição da sociedade gentílica para a sociedade classista e a origem do Estado, por Raul Gomes
- Quod nihil scitur - O discurso filisófico de Francisco Sanches, por Cristina Grácio
- António Sérgio no assalto à «Ilha da Purificação» - (1913-1914), por Vítor de Sá
- Católicos e Comunistas, por Fins do Lago
- A teoria constitucional dos direitos fundamentais, por Joaquim Gomes Canotilho
- A Constituição e a transição para o socialismo, por Lopes Cardoso
- A Constituição, o Ensino e a Cultura, por Rui Grácio
- Educação sem política e política sem educação, por Joaquim Matos
- O Minsitério Público, Órgão de Justiça, as Organizações Populares de Base Territorial e o Processo Penal, por Alberto Esteves Remédio
- A conquista dos direitos sociais, por Fernando Amâncio Ferreira
- A prevenção da criminalidade e os direitos dos reclusos - Os fins das penas, por Eliseu Figueira
- «Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação» - Art. 32.º n.º 2 da Constituição da República Portuguesa
- Contratos a prazo, por Amaro Jorge
- Subsídio para compreender a consulta e a mentalidade do juiz, por Noronha Nascimento
- O Serviço Nacional de Saúde e a Constituição, por Virgílio Moreira