11A
Monografia
1754
Telles, Inocêncio Galvão
Direito das obrigações.- 7.ª Edição, Maio de 1997.- Coimbra Editora, Ldª.- 485p 24cm
ISBN 972-32-0771-0 (Broch.) : €23,57
Direito Civil
Capítulo I
1. Obrigações em sentido amplo
2. Obrigação em sentido restito e próprio
3. Terminologia
4. O problema da patrimonialidade da obrigação
5. O problema da autonomia da obrigação
6. O interesse do credor como fim da obrigação
7. O princípio da boa fé
8. Estrutura da obrigação
8-A. Deveres acessórios
8-B. Obrigações simples e obrigação complexa
8-C. Posição contratual
8-D. A obrigação como processo
9. Distinção entre os direitos de crédito e os direitos reais
10. Importância do Direito das Obrigações
Capítulo II - Sistematização do Direito das Obrigações
12. O direito das obrigações no vigente Código Civil
13. Plano do curso
Capítulo III - Elementos das obrigações
14. Indicação dos elementos das obrigações
15. Sujeitos
16. Objecto: modalidades
17. Objecto: requisitos
18. Facto jurídico
19. Garantia
20. Obrigações naturais
Capítulo IV - Fontes das obrigações
21. Conceito e espécies de fonte das obrigações
Secção I - Contratos
22. Conceito de contrato
23. Regulamentação legal dos contratos
24. Liberdade contratual
25. Formação do contrato
26. Culpa na formação do contrato
27. Efeitos do contrato
28. Espécies de contratos quanto à sua regulamentação
29. contratos mistos
30. União de contratos
31. Espécies de contratos quanto ao seu modo de formação
32. Espécies de contratos quanto aos seus efeitos
33. Contrato-promessa
34. Pacto de preferência
35. Contrato a favor de terceiro
36. Contrato para pessoa a nomear
Secção II - Negócios unilaterais
37. Carácter excepcional da admissibilidade dos negócios unilaterais como fontes de obrigações
38. Promessa pública e concursos públicos
Secção III - Gestão de negócios
39. Conceito de gestão de negócios
40. Justificação da gestão de negócios
41. Requisitos da gestão de negócios
42. Relações a que dá origem a gestão de negócios
43. Obrigações do gestor
44. Obrigações do dono do negócio
45. Relações do dono do negócio com terceiros
Secção IV - Enriquecimento sem causa
46. Conceito de enriquecimento sem causa
47. Requisitos do enriquecimento sem causa
48. Medida da restituição
49. Carácter subsidiário do enriquecimento sem causa como fonte de obrigação
50. Restituição do indevido
51. Prescrição do direito à restituição por enriquecimento
Secção V - Factos geradores de responsabilidade extraobrigacional
52. Noção de responsabilidade civil
53. Responsabilidade civil, responsabilidade criminal e responsabilidade disciplinar
54. Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa
55. Responsabilidade operacional e responsabilidade extraobrigacional
56. Os factos geradores de responsabilidade extraobrigacional como fontes de obrigação
57. Categorias de responsabilidade extraobrigacional
58. Sistematização da matéria da responsabilidade civil
Capítulo V - Cumprimento das obrigações
Secção I - Princípios fundamentais
59. Razão de ordem
60. Noção de cumprimento
61. Natureza jurídica do cumprimento
62. Pontualidade do cumprimento
Secção II - Conteúdo do cumprimento
63. Objecto do cumprimento
64. Cumprimento integral
65. Cumprimento em prestações
66. Inputação do cumprimento
Secção III - Autor do cumprimento
67. Legitimidade para cumprir
68. Cumprimento por terceiro
69. Efeitos do cumprimento por terceiro
70. Capacidade para cumprir
Secção IV - Destinatário do cumprimento
71. Legitimidade para receber a prestação
72. Prestação feita a credor aparente ou putativo
73. Prestação feita a credor incapaz
Secção V - Tempo do cumprimento
74. Espécies de obrigações quanto ao momento do cumprimento
75. Conceito e modalidades de prazo
76. Fixação do prazo
77. Inexigibilidade da obrigação durante o prazo
78. Imprescritibilidade da obrigação durante o prazo
79. Validade do cumprimento antecipado
80. A quem aproveita o prazo
81. Vencimento da obrigação
82. Conceito e espécies de interpelação
83. Ideia geral sobre a necessidade ou desnecessidade de interpelação
84. Vencimento independente de interpelação
85. Vencimento mediante interpelação
86. Perda do beneficio do prazo
86-A. Processos especiais de recuperação da empresa e de falência
87. Exigibilidade antecipada
88. Vencimento automático antecipado
Secção VI - Lugar do cumprimento
89. Necessidade de determinação do lugar do cumprimento
90. Regras sobre a determinação do lugar do cumprimento
Secção VII - Cumprimento com sub-rogação
91. Conceito de sub-rogação
92. Vantagens da sub-rogação
93. Casos de sub-rogação
94. Natureza da sub-rogação
95. Efeitos da sub-rogação
96. Sub-rogação parcial
Secção VIII - Outros aspectos do cumprimento
97. Eficácia do cumprimento
98. Despesas do cumprimento
99. Prova do cumprimento
100. Direito à restituição do título ou à menção do cumprimento
101. Presunções de cumprimento
Capítulo VI - Não cumprimento das obrigações
Secção I - modalidades de não cumprimento
102. O problema geral da inexecução da obrigação
103. Retardamento da prestação e não realização definitiva da prestação
104. Modalidades de retardamento da prestação
105. A) Mora do devedor: conceito
106. Efeitos da mora do devedor
107. Extinção da mora do devedor
108. Atraso do devedor equiparável a impossibilidade de cumprimento
109. B) Mora do credor: conceito
110. Efeito da mora do credor
111. Extinção da mora do credor
112. C) Retardamento casual: conceito
113. Efeitos do retardamento casual
114. D) Incumprimento definitivo da prestação: conceito
115. Modalidades de incumprimento definitivo da prestação
Secção II - Noção e elementos da responsabilidade obrigacional
116. O problema
117. Responsabilidade obrigacional e responsabilidade extraobrigacional
118. Elementos da responsabilidade obrigacional
119. O problema da prova
Secção III - Inexecução da obrigação
120. Modalidades de inexecução; o caso particular da execução defeituosa
121. Acepções da fórmula não cumprimento
122. Exclusão da ilicitude
Secção IV - Culpa
123. Noção e modalidades de culpa
124. Dolo
125. Culpa
126. Apreciação da culpa
127. Graduação da culpa
128. Culpa no não cumprimento e culpa na impossibilidade de cumprimento
129. Modalidades de impossibilidade da prestação
130. Impossibilidade da prestação, dificuldade da prestação e alteração das circunstâncias
Secção V - Prejuízo
131. Necessidade de prejuízos
132. Noção de prejuízo
133. Prejuízo concreto e prejuízo abstracto
134. Danos emergentes e lucros cessantes
135. Danos não patrimoniais
136. Avaliação dos danos
137. Indemnização sob a forma de renda
Secção VI - Causalidade
138. Necessidade da exigência de nexo causal entre a inexecução da obrigação e os prejuízos
139. Teoria da equivalência das condições
140. Teoria da causa próxima
141. Teoria da causa adequada
142. Solução da lei portuguesa
143. O problema da causa virtual
Secção VII - Cláusulas sobre responsabilidade
144. Cláusulas reguladoras da responsabilidade
145. A) Cláusula de limitação da responsabilidade: noção
146. Inadmissibilidade das cláusulas de irresponsabilidade
147. O problema da admissibilidade das cláusulas de limitação de responsabilidade
148. Algumas modalidades de cláusulas de limitação de responsabilidade
149. Vantagens e inconvenientes destas cláusulas
150. B) Cláusulas de agravamento da responsabilidade
151. C) Cláusula penal
151-A. Indemnização acrescida de pena
152. Medidas compulsórias
Secção VIII - Especialidades dos contratos bilaterais
153. O princípio da interdependência das obrigações
154. Fundamento do princípio
155. Aplicações do princípio
156. A) Suspensão do contrato por inexecução
157. B) Resolução do contrato por inexecução
158. C) Caducidade do contrato por inexecução
159. O problema do risco nos contratos bilaterais de alienação