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Analítico de Periódico
SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público.142. Abril/Junho 2015
Revista do Ministério Público, 2754
Direito
Estudos & Reflexões
Recorribilidade do despacho de não concordância com a suspensão provisória do processo - João Conde Correia/Rui do Carmo; O direito ao conhecimento da origem genética - Helena Gomes Melo; Da convivência entre as cláusulas de exclusividade e o trabalho a tempo parcial: reflexões a propósito da proibição genética de exclusividade no Reino Unido para os contratos "zero horas" - João Zenha Martins; A responsabilidade penal do agente encoberto - Nuno Miguel Loureiro; Obrigação de alimentos devida a filhos maiores de idade no âmbito do art. 1880.º do Código civil [Perspetiva do processo Civil] - Laura Fernandes Madeira; Prática Judiciária
Intervenção principal do MP em defesa de ausente (Execução baseada em requerimento de injunção - Fórmula executória - Embargos - Defesa dos consumidores - Fundamentos de defesa no processo de declaração - Constitucionalidade) - João Alves.