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Supremo Tribunal de Justiça Instância (suspensão por vontade do juiz) Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 410, p.656-658 23cm Novembro de 1991. Jurisprudência. Acórdão de 1 de Outubro de 1991, Processo n.º 81028, Supremo Tribunal de Justiça Direito Processual Civil |