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Monografia
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Livraria Almedina
Código do notariado.- Abril 1990.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 120p 23cm
Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 619, de 31 de Março de 1967 e alterado pelos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 49056, de 12 de Junho de 1969, Decreto-Lei n.º 429/73, de 25 de Agosto, Decreto-Lei n.º 389/75, de 22 de Julho, Decreto-Lei n.º 202/77, de 20 de Maio, Decreto-Lei n.º 513-F/79, de 24 de Dezembro, Decreto-Lei n.º 193-A/80, de 18 de Junho, Decreto-Lei n.º 194/83, de 17 de Maio, Decreto-Lei n.º 286/84 de 23 de Agosto, Decreto-Lei n.º 321/84, de 2 de Outubro, Decreto-Lei n.º 67/90, de 1 de Março, que entra em vigor em 1/6/90.
ISBN 972-40-0591-7 (Broch.) : oferta
Direito Civil
Decreto-Lei n.º 47619
Código do Notariado
Título I - Da organização dos serviços notarias: Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Competência funcional
Secção I - Atribuições dos notários
Secção II - Impedimentos
Capítulo III - Livros, índices e arquivos
Secção I - Livros
Secção II - Índices
Secção III - Arquivos
Secção IV - Disposições comuns
Título II - Dos actos notariais: Capítulo I - Disposições gerais: Secção I - Documentos e execuções dos actos notariais
Secção II - Requisitos dos instrumentos notariais: Subsecção I - Requisitos gerais
Subsecção II - Requisirtos especiais
Subsecção III - Intervenientes acidentais
Secção III - Nulidades e revalidações dos actos notariais: Subsecção I - Nulidades
Subsecção II - Revalidação
Capítulo II - Actos notariais em especial: Secção I - Escrituras públicas em geral
Secção II - Escrituras especiais: Subsecção I - Habilitação notarial
Subsecção II - Justificações notariais
Subsecção III - Escrituras diversas
Secção III - Instrumentos públicos avulsos: Subsecção I - Disposições gerais
Subsecção II - aprovação de testamentos cerrados
Subsecção III - Depósito de testamentos e sua restituição
Subsecção IV - Abertura de testamentos cerrados
Subsecção V- Procurações, substabelecimentos e consentimento conjugal
Subsecção VI - Protestos
Secção IV - Averbamentos
Secção V - Registos
Secção VI - Abertura de sinal
Secção VII - autenticação de documentos particulares
Secção VIII - Reconhecimentos
Secção IX - Certificados, certidões e documentos análogos. Subsecção I - Disposições gerais
Subsecção II - Certificados
Subsecção III - Certidões
Subsecção IV - Públicas-formas
Subsecção V - Fotocópias
Subsecção VI - Traduções
Título III - Das recusas e recursos: Capítulo I - Recusas
Capítulo II - Recursos
Título IV - Disposições diversas
Capítulo I - responsabilidade dos funcionários notariais
Capítulo II - Estatística e participação de actos
Capítulo III - Encargos dos actos notarias
Capítulo IV - Disposições finais
Modelos
Tabela de Emolumentos do Notariado