5B Monografia 411 | |
Coelho, F. M. Pereira Curso de direito da família.- 1987.- João Abrantes.- 634p 23cm Dactilografado e impresso por João Abrantes ISBN - (Broch.) : oferta Direito de Família INTRODUÇÃO Capítulo I - Generalidades Capítulo II - Caracteres do direito da família PARTE I - Direito Matrimonial Capítulo I - Constituição da relação matrimonial: o casamento como acto Capítulo II - Efeitos do casamento: o casamento como estado Capítulo III - Modificação da relação matrimonial Capítulo IV - Extinção da relação matrimonial PARTE II - Direito da Filiação Capítulo I - Princípios gerais Capítulo II - Estabelecimento da filiação Capítulo III - Efeitos da filiação |