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Contrato-promessa de compra e venda - ocupaçãp do imóvel - caracteres da posse - usucapião - resolução do contrato-promessa - inversão do (..) Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 404, p.465-472 23cm (..) título de posse - posse sem título - posse de má fé - prazo para a usucapião - cômputo. Março de 1991. Jurisprudência. Supremo Tribunal de Justiça. Acórdão de 21 de Fevereiro de 1991, Processo n.º 79865 Direito Civil |