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Monografia
1797
Miranda, Jorge
Perspectivas constitucionais. Nos 20 anos da constituição de 1976. Volume I.- 1996.- Coimbra Editora, Ldª.- 908p 23cm
Organização de
ISBN 972-32-0752-4 (Broch.) : €31,42
Direito Constitucional
Livro está organizado da seguinte forma: I - Problemas gerais
1. Paulo Bonavides, Constitucionalismo luso-brasileiro: influxos recíprocos
2. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Constitucionalismo Português e constitucionalismo brasileiro
3. Oscar dias Corrêa, Breves observações sobre a influência da Constituição Portuguêsa na Constituição Brasileira de 1988
4. Pablo Lucas Verdú, Dimensión axiológica de la Constitución Portuguesa
5. Raúl Morodo, El Preámbulo de la Constituiçción Española de 1978
6. Ives Gandra da Silva Martins, Cláusulas Pétreas
7. Maria Lúcia Amaral, Carl Schmitt e Portugal - O problema dos métodos em direito constitucional português
II - Direitos fundamentais
8. Franck Moderne, La dignité de la personne principe constitutionnel dans les Constitutions portugaise et françaaise
9. Germán J. Bidart Campos, Lá democracia social em la Constitución Portuguesa (1976-1996)
10. Willis Santiago Guerra Filho, Notas em torno ao princípio da proporcionalidade
11. Jorge Reis Novais, Renúncia a direitos fundamentais
12. Carla Amado Gomes, O património cultural na Constituição
III - Organização económica
13. Eduardo Paz Ferreira, A Constituição Económica de 1976: «Que reste-t-il de nos amours?»
14. Manuel David Masseno, Apontamentos sobre a Constituição Agrária Portuguesa
IV - Forma e sistema de governo
15. António D'Atena, Il principio democrático nel sistema dei principi costituzionali
16. Cristina Queiroz, Constituição, constitucionalismo e democracia
17. Eduardo Correia Baptista, A soberania popular em Direito Constitucional
18. Raul Machado Horta, A Constituição da República Portuguesa de 1976 e o regime semi-presidencial
19. Dayse de Vasconcelos Mayer, O Presidente da República em Portugal e no Brasil: interfaces numa perspectiva política e numa visão comparada
20. Bernardo Diniz de Ayala, O direito de antena eleitoral
V - Organização territorial
21. Paolo Caretti, L'autonomia regionale nel quadro del dibattito sulla riforma della Constituzione Italiana
22. Domingo Garcia Belaunde, La distribución territorial del poder en iberoamérica
23. Manuel Aragón Reyes e César Aguado Renedo, Los estatutos de autonomia regional em el ordenamiento portugues
VI - Integração europeia
24. Chrisrian Starck, Le Christianisme et les Églises dans leur signification pour l'identité de l'Union Européenne et ses Etats membres
25. Albrecht Weber, Der nationale Verfassungsstaat vor den Herausforderungen der Europäichen Integration
26. Étienne Cerexhe, Les Communautés et les Régions dans l'ordre juridique international et dans l'ordre juridique européen
VII - Actos normativos
27. António Menezes Cordeiro, Da inconstitucionalidade da revogação dos assentos
28. Jorge Pereira da Silva, Algumas questões sobre o poder regulamentar regional
VIII - Garantia da constitucionalidade
29. J.J. Gomes Canotilho, Jurisdição Constitucional e intranquilidade discursiva
30. Alessandro Pizzorusso, Uso ed abuso del diritto processuale constituzionale