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Analítico de Periódico
Macieirinha, Tiago
De Teckal a Coditel Brabant: evolução da jurisprudência comunitária sobre o conceito de (..)
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina, N.º 141.º, 2009, V, P.1181-1194 22CM
Direito Europeu
1. Nota de abertura
2. Controlo análogo
2.1. Titularidade do controlo: 2.1.1. Jurisprudência do TJCE
2.1.2. Alcance da tese do controlo conjunto
2.1.2.1. Redefinição da fronteira entre serviço interno e adjudicação externa
2.1.2.2. Circunstâncias determinantes para a verificação do controlo conjunto
2.2. Intensidade do controlo: 2.2.1. Jurisprudência do TJCE
2.2.2. Efeitos do acórdão Coditel Brabant
3. Nota final