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Monografia
2384
Vida Económica - Editorial, SA
Código do IRS - 2010.- Junho 2010.- Peres - Soctip, SA / Vida Económica - Editorial, SA.- 152p 21cm
Actualizado com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril. Inclui o Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro
ISBN 978-972-788-349-3 (Broch.) : €4,50
Direito Fiscal
Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro
- Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Capítulo I - Incidência
Secção I - Incidência real
Secção II - Incidência pessoal
Capítulo II - Determinação do rendimento colectável
Secção I - Regras gerais
Secção II - Rendimentos do trabalho
Secção III - Rendimentos empresariais e profissionais
Secção IV - Rendimentos de capitais
Secção V - Rendimentos prediais
Secção VI - Incrementos patrimoniais
Secção VII - Pensões
Secção VIII - Deduções de perdas
Secção IX - Abatimentos
Secção X - Processo de determinação do rendimento colectável
Capítulo III - Taxas
Capítulo IV - Liquidação
Capítulo V - Pagamento
Capítulo VI - Obrigações acessórias
Capítulo VII - Fiscalização
Capítulo VIII - Garantias
Capítulo IX - Disposições diversas
Despacho n.º 8603-A/2010, de 20.5
Proposta de Lei n.º 26/XI/1ª