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Monografia
538
Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico
Reforma fiscal, menores distorções e maior equidade.- Março 1991.- Gráfica Maiodouro.- 31p 21cm. - (Estudos Económicos da OCDE - Portugal 1990 / 1991)
Separata do Boletim Ciência e Técnica Fiscal, n.º 361 Janeiro / Março de 1991. Centro de Estudos Fiscais, Direcção Geral das Contribuições e Impostos
ISBN 972-653-127-6 (Broch.) : Oferta
Economia
I - Reforma Fiscal: Menores distinções e maior equidade
- Panorama histórico e princípios directores da Reforma
- Tendência e comparação a nível internacional
- Princípios gerais da Reforma Fiscal
- A implementação da reforma fiscal
- Reforma do imposto de rendimento das pessoas singulares
- Reforma do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
- Reforma da tributação indirecta
- Introdução do imposto sobre o valor acrescentado
- Outros impostos indirectos
- Algumas questões específicas
- Impostos locais sobre a propriedade imobiliária
- Paraísos fiscais (Açores e Madeira)
- Fiscalidade e inflação
- Harmonização fiscal ou concorrência fiscal
- Apreciação geral da reforma fiscal
II - Conclusões