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Monografia
2151
Rodrigues, Isabel Pires; Araújo, Júlia; Botelho, Luís Silveira
Novo regime de concurso do pessoal docente.- 1.ª Edição, Maio 2006.- Coimbra Editora, Ldª.- 140p 21cm. - (Legislação)
Anotado
ISBN 978-972-32-1417-2 (Broch.) : €12,60
Direito Administrativo
Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro
Capítulo I - Disposições gerais
Secção I - Objecto e âmbito do concurso
Secção II - Natureza e objectivos do concurso
Secção III - Procedimento do concurso
Capítulo II - Necessidades permanentes das escolas
Secção I - Dotação de quadros
Secção II - Transferência por ausência da componente lectiva
Secção III - Concurso interno
Secção IV - Concurso externo
Capítulo III - Necessidades residuais
Secção I - Identificação e suprimento das necessidades residuais
Secção II - Destacamento para a educação especial
Secção III - Destacamento por ausência da componente lectiva
Secção IV - Destacamento por condições específicas
Secção V - Afectação
Secção VI - Destacamento para aproximação à residência familiar
Secção VII - Contrato
Capítulo IV - Disposições finais
Capítulo V - Disposições transitórias
Anexos
Anexo I - Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro
Anexo II - Tabela de correspondência entre grupos de docência e grupos de recrutamento