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Analítico de Periódico
Gomes, Manuel Januário Costa
Sobre a (vera e própria) denúncia do contrato de arrendamento. Considerações gerais
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª, Ano 143.º (2011), I, p.9-32 23cm
Direito Civil
1. A denúncia do contrato como modo específico de cessação das relações contratuais duradouras por tempo indeterminado
2. A denúncia pelo arrendatário
2.1. A denúncia pelo arrendatário de arrendamento posterior ao NRAU
2.2. A denúncia pelo arrendatário de arrendamento anterior ao NRAU
3. A denúncia pelo senhorio
3.1. A denúncia pelo senhorio de arrendamento posterior ao NRAU
3.2. A denuncia pelo senhorio de arrendamento anterior ao NRAU
3.2.1. Introdução
3.2.2. Levantamento da especificidade da alínea C) do artigo 26/4 da Lei 6/2006
4. Sobre um recente equívoco jurisprudencial