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Monografia
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Dias, João António Álvaro
Dano corporal.- Junho 2004.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 614p 23cm. - (Reimpressão da 1ª Edição - Setembro 2001)
Quadro epistemológico e aspectos ressarcitórios. Dissertação de doutoramento em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISBN 9720040015840 (Broch.) : €40,01
Direito Civil
Capítulo I - Sociedade de risco e integridade corporal
Secção I - Perigosidade e integridade corporal
1 - A integridade corpórea em contexto de perigosidade social e de incerteza
2 - Do primado subjectivista rumo à "socialização" dos riscos e danos
3 - À procura da criação de um princípio geral de perigo por vielas e atalhos
4 - Elementos aglutinadores das diferentes responsabilidades pelo risco
5 - Das causas exoneratórias ou excudentes de responsabilidade pelo risco
6 - Do caso de força maior como causa de exclusão de responsabilidade em matéria de danos porporais
7 - Motivações nobres e menos nobres em matéria de institucionalização de responsabilidade pelo risco
8 - À procura de linhas de fronteira claras entre o princípio da culpa e princípio do risco, passando pela "culpa objectiva"
9 - A "criação de uma situação de facto perigosa" como critério de impugnação e aferição de responsabilidade civil
10 - A protecção da integridade corpórea consagrada pela legislação comunitária
11 - A perigosidade da conduta ou actividade como questão de direito
12 - Actividades peribosas "típicas" e "atípicas"
13 - Modo e critério de aferição da perigosidade
14 - Ainda sobre os critérios aferidos da perigosidade
15 - Índices de perigosidade
Secção II - Integridade corporal, um conceito em (re)construção
16 - A ideia da perigosidade e a superação do modelo proprietarista clássico como referêncial do Direito Civil hodierno
17 - à procura de um novo estatuto jurídico para o corpo humano
18 - Da incindibilidade do corpo humano à sua decomposição progressivamente acentuada
19 - A unidade do Corpo como uma exigência em matéria de avaliação e reparação de danos corporais
20 - Pressupostos ou requisitos mínimos para a construção de uma epistemologia do dano corporal
21 - O dever de não causar danos à pessoa de outrem como verdadeiro étimo fundante de qualquer tarefa de avaliação e reparação de danos corporais
22 - Da premência de indagar e explorar novos modos para definir o valor do indivíduo e novos modelos de relações sociais
Capítulo II - Emergência e avaliação do dano corporal
Secção I - Emergência do conceito de dano corporal
23 - Razões culturais e jurídicas da autonomização progressiva do dano à saúde ou dano corporal
24 - Conceito e dificuldades de valoração das pequenas incapacidades - necessidade de retirar tais incapacidades do âmbito funcional para a área de protecção do direito à saùde
25 - Natureza jurídica do dano corporal: - Tertium genus de nobreza específica
26 - Lesões corporais em pessoas que não têm actividade laboral, autónoma ou dependente
27 - O papel pioneiro da doutrina e jurisprudência italianas no surgimento do dano corporal no Direito Civil
28 - O potencial de absorção do dano corporal sobre certas categorias fragmentárias de danos
29 - O dano psíquico ou "dano corporal de natureza psíquica"
30- As dificuldades com que se debate o iter reconstrutivo da ressarcibilidade dos danos pessoais e a convicção de que o dano corporal fará o seu caminho
Secção II - Métodos de avaliação dos danos corporais - virtualidades e insuficiências
31 - Caminhos possíveis
32 - Virtualidades e deméritos dos procedimentos tabelares de avaliação
33 - Razões da premência da avaliação tabelar dos danos corporais
34 - Âmbito desejável da aplicação das normas parametrização dos danos corporais
35 - A indissociável articulação entre os modelos ressarcitórios dos danos corporais e a função do Estado sobre tal propósito
36 - O indizível futuro do estado social
Capítulo III - Consequências pecuniárias do dano corporal
Secção I - Danos emergentes
37 - A vertente patrimónial do dano corporal e as dificuldades da sua avaliação, especialmente no tocante aos chamados lucros cessantes
38 - A praticabilidade da tarefa de avaliação dos danos emergentes
39 - Especial, dos gastos médicos e afins efectuados
40 - O problema dos gastos efectuados com grandes incapacitados
41 - Casos em que o custo de freparação integral excede a capacidade económica daquele que causou os danos
42 - A missão pericial de avaliação para os incapacitados graves e as cautelas e procedimentos que justifica
43 - A missão pericial e o conceito e função da chamada "terceira pessoa"
Secção II - Lucros cessantes
44 - A avaliação das perdas de rendimentos e salários como um dano pecuniário escrito
45 - A qualificação problemática (dano emergente ou lucro cessante?) da chamada "parte de chance"
46 - Distinção do conceito de incapacidade fisiológica ou funcional do conceito de incapacidade para o trabalho ou incapacidade laboral e repercussões e repercursões em matéria de critérios de reparação
47 - Relação ambivalente, de atracção-repulsa, entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho
48 - O reencontro progressivo das soluções indemnizatórias dos dois ramos do direito
49 - A vertente patrimonial (dano patrimonial) do dano corporal como algo de significativamente distinto do dano corporal propriamente dito, que consiste na diminuição ou lesão da integridade psico-física da pessoa em si e por si considerada
50 - As dificuldades de avaliação dos danos patrimoniais (a título de lucros cessantes) quando os lesados sejam trabalhadores autónomos
51 - Necessidade de recorrer a outros profissionais, a solicitação do profissional autónomo lesado
52 - ... ou pessoas que exercem actividades não remuneradas ou não têm qualquer actividade
53 - O problema da avaliação dos danos patrimoniais em caso de lesão corporal sofrida por menor ou por quem não tenha completado ainda a sua formação escolar
54 - O problema da avaliação dos danos patrimoniais, a título de lucros cessantes, no caso dos agentes desportivos
55 - Lucro cessante em caso de morte de alguém que estava obrigado a prestar alimentos ou o fazia em cumprimento de uma obrigação natural
56 - Quantum indemnizatório a atribuir aos filhos sobrevivos do sinistrado
57 - Pretensões ressarcitórias de irmãos ou sobrinhos ou de pessoas sem vínculos familiares com o sinistrado
Secção III - Alterações do estado da vítima com relevo patrimonial
58 - Dificuldades juridico-processuais de reapreciação do estado da vítima
59 - Diferenças de regime conforme a indemnização tenha sido atribuída sob a forma de renda ou de capital
60 - A acção de indemnização por agravamento e a metodologia pericial subjacente
61 - A especial complexidade das situações em que há simultaneamente agravamento e diminuição correlativa de certos danos
Capítulo IV - Consequências não pecuniárias do dano corporal
Secção I - Consequências não pecuniárias de lesões mortais
62 - O dano mortal
63 - O dano moral da morte
64 - A incomensurabilidade do dano moral da morte
Secção II - Consequências não pecuniárias de lesões não mortais
65 - O "quantum doloris"
66 - O dano estético
67 - O dano da afirmação pessoal
Capítulo V - Dano corporal em situações específicas
Secção I - O dano corporal propriamente dito
68 - O dano corporal em sentido estrito como realidade digna de reparação autónoma
69 - O direito à integridade física ou o direito ao corpo e à saúde como um direito absoluto e inviolável
70 - Virtualidades do direito geral de personalidade na tarefa de tutela da pessoa em todas as suas manifestações
71 - Clarificação de conceitos e de tutelas entre o direito à integridade física e psíquica, por um lado, e o direito à saúde por outro
Secção II - Dano corporal em situações específicas
72 - A experimentação humana e as compreensões à integridade física que comporta
73 - Os ensaios clínicos: - campo de uma salutar mas difícil tensão entre as exigências de investigação e experimentação e a tendencial intangibilidade do chamado direito à saúde
74 - O problema dos danos corporais causados no decurso das intervêncões médico-cirúrgicas em geral ou de certos processos médico-cirúrgicos específicos
75 - Deveres dos médicos para com os doentes
76 - Critérios de aferição da culpa médica
77 - A reprodução medicamente assistida, palco de uma tensão conflituante entre o direitoà saúde psicológica e o direito à integridade física e psíquica
78 - O diagnóstico pré-natal como causa de possíveis ataques à incolumidade corporal não apenas da sua mãe mas também do próprio feto
Secção III - Dano corporal e genoma humano
79 - O conhecimento e a manipulação do genoma humano como possíveis factores propiciadores de lesões de direito à saúde
80 - As provas periciais genéticas e a sua virtual colisão como o chamado direito à intimidade genética
81 - Os limites do direito à liberdade de empresa face ao direito à individualidade, integridade e intimidade genéticas
Secção IV - Dano corporal, lesões pré-natais e maus tratos infantis
82 - As lesões corporais sofridas durante a fase pré-natal. Sua dignidade ressarcitória
83 - O problema dos danos causados à integridade corporal de uma pessoa por actos praticados por outrem antes que a primeira tivesse sido concebida
84 - Responsabilidade por danos causados à integridade do feto, que vem a falecer em consequência de tais lesões
85 - As "wrongful-life" como exemplo de pretensões temerárias de indemnização por alegados danos corporais sofridos
86 - Os danos corporais infantis associados à questão dos menores negligenciados ou sexualmente abusados
Conclusões