13
Analítico de Periódico
Cordeiro, António M. Menezes
Negative pledge: um estudo comparatístico
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina, Ano 142.º, 2010, III, p.497-538 23cm
Direito Internacional
§1 - Introdução: 1. Propósito do trabalho
2. Plano do trabalho
§2 - Aspectos históricos e evolutivos
3. As primeiras cláusulas documentadas
4. Os Loucos Anos Vinte e a Grande Depressão de 1929-1933
5. A estandardização contratual
6. Contratos de financiamento internacionais
§3 - Negative pledge pura nos Direitos anglo-saxónicos
7. Breve definição
8. Equitable security
9. Direito estado-unidense
10. Direito inglês
§4 - Negative pledge afirmativa no Direito estado-unidense
11. Introdução
12. As garantias prestadas a terceiros abrangerão a posição creditícia do mutuário
13. As garantias prestadas a terceiros apenas produzem os seus efeitos se abrangerem também aposiç~so creditícia do mutuário
§5 - Negative pledge afirmativa no Direito inglês
14. Introdução
15. Consideration
16. A violação da cláusula negative pledge implica que igual protecção seja concedida ao credor
17. Negative pledge automática
18.º A violação da cláusula negative pledge permite ao credor exigir que igual protecção lhe seja concedida
§6 - Direito português
19. Negative pledge pura
20. A violação da cláusula negative pledge implica que igual protecção seja concedida ao credor
21. As garantias prestadas a terceiros apenas produzem os seus efeitos se abrangerem também a posição creditícia do mutuário
§7 - Remédios
22. Eficácia externa no Direito inglês
23. Eficácia externa no Direito estado-unidense
24. Eficácia externa no Direito português
25. Impugnação pauliana
§8 - Conclusão