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Monografia
1976
Coimbra Editora, Ldª
Ab vno ad omnes - 75 anos da Coimbra Editora - 1920-1995.- Março 1998.- Coimbra Editora, Ldª.- 1446p 24cm
Organização de Antunes Varela, Diogo Freitas do Amaral, Jorge Miranda, J.J. Gomes Canotilho
ISBN 972-32-0807-5 (Encad.) : €62,85
Direito
INTRODUÇÃO - A MEMÓRIA E OS HOMENS
Antunes Varela, A coimbra Editora e a Cultura Jurídica do País
J.J. Teixeira Ribeiro, A Coimbra Editora e as Ciências Económicas
CAPÍTULO 1.º - HISTÓRIA E MEMÓRIA
Fernando Araújo, O direrito e a sua realização histórica, sedundo Cabral de Moncada
Teresa Luso Soares, Sobre o direito de manaria
CAPÍTULO 2.º - IDEIAS E PARADIGMAS
Carlos Blanco de Morais, Tópicos sobre a formação de uma comunidade constitucional lusofona
Fernando José Bronze, O jurista: pessoa ou andróide? - I. Considerações introditórias
J. Álvaro Dias, Procriação medicamente assistida, dignidade e vida
José Allen de Sousa Machado Fontes, Súmula de uma leitura do conceito de justiça no livro V da Ética Nicomaqueia de Aristóteles
CAPÍTULO 3.º - MÉTODOS E METODOLOGIAS
A. Castanheira Neves, Da «jurisdição» no actual Estado-de-Direito
Afonso D'Oliveira Martins, O fenomenologismo e a teoria constitucional de Smend
CAPÍTULO 4.º - ESTADO E ORDENAMENTO JURÍDICO
J.J. Gomes Canotilho, A questão do autogoverno das magistraturas como questão politicamente incorrecta
João Caupers, Sobre o estado do Estado
Jorge Miranda, As relações entre ordem internacional e ordem interna na actual Constituição Portuguesa
CAPÍTULO 5.º - ECONOMIA E DIREITO; DIREITO E ECONOMIA
Victor João de V. Raposo R. Calvete, Da relevância de considerações de eficiência no controlo de concentrações em Portugal
CAPÍTULO 6.º - CÓDIGOS E LEIS
António Caeiro, As modificações ao Código das Sociedades Comerciais
José Joaquim Sampaio e Nora, A reforma do processo civil em sede de recursos
CAPÍTULO 7.º - DIREITO / DIREITOS
1.º DIREITO CIVIL / DIREITO COMERCIAL
António Pinto Monteiro, Sobre as cartas de conforto na concessão de crédito
J.L. Saldanha Sanches, Problemas jurídicos da contabilidade
J. Oliveira Ascensão, Usucapião de propriedade resoluvel
Jorge Manuel Coutinho Abreu, Uma introdução ao direito comercial
Manuel Filipe Correia de Jesus, Direitos de personalidade - direito ao tempo
Mário Júlio de Almeida Costa, O concurso da responsabilidade civil contratual e da extracontratual
Miguel Teixeira de Sousa, O cumprimento defeituoso e a venda de coisas defeituosas
Rui José Simões Bayão de Sá Gomes, Breves notas sobre o cumprimento defeituoso no contrato de empreitada
Sandra Passinhas, Partes comuns na propriedade horizontal
CAPÍTULO 8.º - DIREITO / DIREITOS
2.º DIREITO PENAL
Jorge de Figueiredo Dias, Dos factos de convicção aos factos de consciência: uma consideração jurídico-penal
Manuel da Costa Andrade, Violação de domicilio e de segredo de correspondência ou telecomunicações por funcionário (art.378.º e 384.º dp C.P.Português) - problemas de tipicidade e ilicitude
Miguel Pedrosa Machado, Para uma síntese do conceito jurídico-penal de comparticipação (uma perspectiva de comparação luso-brasileira)
CAPÍTULO 9.º - DIREITO / DIREITOS
3. PROCESSO
José Calvão da Silva, dos efeitos da falência sobre garantias de dívidas de terceiro
José Lebre de Freitas, A acção popular ao serviço do ambiente
Manuel António Pita, Execução por dívidas dos cônjuges - processo ordinário para pagamento de quantia certa - alguns aspectos
Mário de Brito, Sobre o recurso de constitucionalidade das decisões provisórias
Rui Manuel Moura Ramos, A permanência do Direito Processual Civil Internacional portugês: competência internacional dos tribunais portugueses e reconhecimento português: competência internacional dos tribunais portugueses e reconhecimento das sentenças estrangeiras no tempo de Machado Vilela e no Código de Processo Civil actual
CAPÍTULO 10.º - DIREITO / DIREITOS
4. DIREITO PÚBLICO
Fernanda Paula Marques de Oliveira, A organização administrativa do planeamento urbanistico em Portugal
Jorge Bacelar Gouveia, A Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Constituição Portuguesa
Jorge Casalta Nabais, Algumas reflexões críticas sobre os direitos fundamentais
Paulo Canelas de Castro, De quantas cartas se faz a paz internacional? Paulo Otero, Direitos históricos e não tipicidade pretérita dos direitos fundamentais
Pedro Gonçalves, Notificação dos actos administrativos (notas sobre a génese, âmbito, sentido e consequencias de uma imposição constitucional)
R. Capelo de Sousa, Conflitos entre a liberdade de imprensa e a vida privada
Vital Moreira, Constituição e direito administrativo (A «constituição administrativa» portuguêsa)
CAPÍTULO 11.º - DIREITO / DIREITOS
5. DIREITO DO TRABALHO / DIREITO DA FUNÇÃO PÚBLICA
João Leal Amado, contrato de trabalho desportivo e pacto de opção
Paulo Marrecas Ferreira, Da natureza civil e do carácter normativo dos fundamentos de decisão do contrato individual de trabalho? CAPÍTULO 12.º - DIREITO / DIREITOS
6. DIREITO COMUNITÁRIO
António Sequeira Ribeiro, Do provedor de Justiça Europeu: algumas considerações
Francisco Lucas Pires, Múltiplos da cidadania: o caso da cidadania europeia
José Luís da Cruz Vilaça, A protecção jurisdicional dos particulares mediante medidas provisórias em direito comunitário da concorrência
Liberal Fernandes, Harmonização social no direito comunitário: a Directiva 77/187/CEE, relativa à transferência dos trabalhadores de empresa. Suas implicações no Direito Português
CAPÍTULO 13.º - TRIBUNAIS
Diogo Freitas do Amaral, Discurso no 50.º aniversário do Tribunal da Haia
José Manuel Moreira Cardoso da Costa, O Tribunal Constitucional português e o Tribunal de Justiça das comunidades Europeias
M. Henrique Mesquita, Arbitragem: competência do tribunal arbitral e responsabilidade civil do árbito
Nuno Piçarra, A competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias para fiscalizar a compatibilidade do direito nacional com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem - um estudo de direito constitucional