10AB
Analítico de Periódico
Catarino, João Ricardo
Perspectivas de evolução da política fiscal - alguns aspectos
Fiscalidade, Coimbra editora, n.º 35, Julho / Setembro 2008, p.13-27 24cm
Direito Fiscal
I - Factores de evolução
1. Uma mudança na atitude das Administrações fiscais face à volatilidade de certos factores económicos
2. Maior empenho no controlo de novas formas de produzir riqueza: o comércio electrónico e as vendas à distância
3. Reforço dos esforços para conter a competitividade fiscal prejudicial
4. Escrutínio mais intenso sobre os regimes de baixa tributação prejudiciais - paraísos fiscais
5. Uma mudança no equilibrio entre as ideias de eficiência e de equidade / justiça tributária
6. Diminuição da progressividade formal e maior ênfase nas taxas proporcionais
7. Sacrifício do carácter global da tributação e opção por sistemas duais e semi-duais e do tipo income tax
8. Os sistemas fiscais actuais não são realmente compreensivos no que respeita à tributação do rendimento
9. Os impostos especiais sobre o consumo verão aumentada a sua importância como fonte de financiamento do Estado
10. Maior pressão para a unificação das bases tributáveis e harminização fiscal
11. Uma aceleração da evolução dos sistemas fiscais
12. As preocupações ecológicas continuam subindo nas preferências dos eleitores
13. Mais preocupações com os factores de competitividade económica
14. Adopção de bases de incidência fiscal mais eficientes
II - Conclusões